13/05/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 03:03

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0832844-54.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Matheus Padilha de Siqueira Barauna - Reqdo: CLARO S/A - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
27/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:38

Recebidos os autos
07/02/2025 14:38

Recebidos os autos
07/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 08:04

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 08:04

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0832844-54.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Matheus Padilha de Siqueira Barauna - Reqdo: CLARO S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
09/10/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0832844-54.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Matheus Padilha de Siqueira Barauna - Reqdo: CLARO S/A - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial formulado por Matheus Padilha de Siqueira Barauna contra CLARO S/A, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos moldes do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC, salientando que cobrança desses encargos ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do diploma processual citado.

Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento da multa por litigância de má-fé que fixo em 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 81, caput, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho.

P.

R.

I.

C.
09/09/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 16:21

Recebidos os autos
05/09/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:21

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 09:16

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 16:47

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 13:40

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 14:49

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 15:17

Juntada de tipo de documento
28/06/2023 15:16

Juntada de tipo de documento
22/06/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:58

Recebidos os autos
20/06/2023 16:58

Outras Decisões
20/06/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 06:14

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 06:13

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 06:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2023 21:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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