03/02/2025 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0849249-34.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Jose Coli dos Santos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
05/12/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:39

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS) Processo 0849249-34.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Jose Coli dos Santos - I - Cite-se a Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista da manifestação de fls. 10.

Caso necessário, cite-se mediante carta precatória.

II - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado em decisão de saneamento.

III - Defiro à Requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, em vista da declaração e documentos nos autos.
24/10/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:57

Recebidos os autos
22/10/2024 19:57

Outras Decisões
19/09/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS) Processo 0849249-34.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Jose Coli dos Santos - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Nos termos do artigo 321 do CPC/15, determino a emenda à inicial, no prazo de quinze dias, a fim de que a parte autora traga para os autos: a) comprovante de residência atualizado, sob pena de indeferimento da inicial; b) documentos idôneos suficientes para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, conforme dispõe o § 2 do artigo 99 do citado diploma legal, especialmente, declaração de IR, demonstrativos de seus rendimentos, relação patrimonial, bem como outros documentos pertinentes aos gastos e despesas básicas mensais, sob pena de indeferimento da benesse.
09/09/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:33

Recebidos os autos
28/08/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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