17/06/2025 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 08:56

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 43585/PE) Processo 0850444-54.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
07/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 15:03

de Conciliação
21/03/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 43585/PE) Processo 0850444-54.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimem-se as partes acerca da audiência de conciliação telepresencial (art. 334, CPC) designada para 28/03/2025 às 14:40.
27/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 14:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 14:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 14:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 14:44

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 18:56

de Instrução e Julgamento
14/11/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 09:55

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 43585/PE) Processo 0850444-54.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 22/11/2024 às 17:20h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.
18/10/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 10:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 10:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 10:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Helder Massaaki Kanamaru (OAB 43585/PE) Processo 0850444-54.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Inicialmente, quanto à certidão de f.580, em breve vistas aos autos n.º 0861875-2.2023.8.12.001, pode-se notar que as partes são iguais; contudo há diferença entre os segurados da seguradora autora, não havendo conexão.

Atento ao comprovante de recolhimento das custas iniciais (f. 15-17) RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

Apesar do desinteresse da parte autora na conciliação, DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências.
09/09/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 12:37

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:38

Recebidos os autos
03/09/2024 17:38

Determinada Requisição de Informações
02/09/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:35

Realizado cálculo de custas
29/08/2024 08:35

Realizado cálculo de custas
29/08/2024 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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