22/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/08/2025 18:34

Prazo em Curso
23/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 16:23

Prazo em Curso
27/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 11:54

Prazo em Curso
11/06/2025 06:45

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:59

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824238-03.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Marcus Fábio Cruz Santana - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - Intimação da parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 358-452.
30/05/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 12:43

Emissão da Relação
29/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:20

Prazo em Curso
25/04/2025 22:02

Juntada de Petição de Apelação
22/04/2025 12:16

Prazo em Curso
16/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 21:14

Prazo em Curso
07/04/2025 12:46

Prazo em Curso
06/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:32

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB 23635/MS), Bruno Serafim de Souza (OAB 22142B/MT), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824238-03.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Marcus Fábio Cruz Santana - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
28/03/2025 15:33

Manifestação do Ministério Público
28/03/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 20:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:55

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:54

Autos entregues em carga ao Promotor
27/03/2025 15:51

Emissão da Relação
05/02/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:47

Registro de Sentença
05/02/2025 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
04/02/2025 03:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
27/01/2025 12:15

Prazo em Curso
22/01/2025 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB 23635/MS), Bruno Serafim de Souza (OAB 22142B/MT), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824238-03.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Marcus Fábio Cruz Santana - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - Intimação da parte ré acerca da oposição de embargos de declaração de fls. 318-332, bem como para, caso queira, manifestar-se no prazo legal.
13/12/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 20:18

Emissão da Relação
12/12/2024 20:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 18:07

Informação do Sistema
09/11/2024 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024 03:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
23/09/2024 09:47

Prazo em Curso
21/09/2024 01:51

Expedição de Certidão.
20/09/2024 21:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Pedro Henrique Araujo Rozales (OAB 23635/MS), Bruno Serafim de Souza (OAB 22142B/MT), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0824238-03.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Marcus Fábio Cruz Santana - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem revogar a liminar de fls. 187-189 e julgar improcedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.

Sem custas, eis que o IMPETRANTE é beneficiário da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
12/09/2024 23:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 16:49

Manifestação do Ministério Público
12/09/2024 09:23

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:16

Autos entregues em carga ao Promotor
11/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:02

Emissão da Relação
03/09/2024 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:18

Registro de Sentença
03/09/2024 14:14

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 09:59

Conclusos para julgamento
06/08/2024 19:09

Recebidos os autos do Ministério Público
06/08/2024 19:09

Manifestação do Ministério Público
24/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:20

Autos entregues em carga ao Promotor
21/07/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2024 16:40

Juntada de Informações
27/06/2024 20:38

Prazo em Curso
27/06/2024 20:37

Expedição de Carta.
26/06/2024 11:42

Expedição em análise para assinatura
26/06/2024 11:10

Autos preparados para expedição
21/06/2024 19:37

Prazo em Curso
20/06/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:59

Prazo em Curso
17/06/2024 15:01

Juntada de NULL
17/06/2024 15:01

Juntada de Mandado
14/06/2024 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 16:31

Prazo em Curso
05/06/2024 16:31

Prazo em Curso
05/06/2024 16:30

Expedição de Mandado.
05/06/2024 16:30

Expedição de Carta.
30/05/2024 01:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.
20/05/2024 14:45

Expedição em análise para assinatura
20/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:43

Autos preparados para expedição
17/05/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/05/2024 11:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/05/2024 07:31

Prazo em Curso
10/05/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 14:17

Emissão da Relação
09/05/2024 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2024 13:58

Concedida a Medida Liminar
08/05/2024 14:51

Conclusos para despacho
08/05/2024 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/05/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 16:17

Prazo em Curso
07/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 15:04

Emissão da Relação
06/05/2024 14:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 15:30

Emissão da Relação
03/05/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 15:23

Gratuidade da Justiça
02/05/2024 13:22

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:31

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 16:31

Emissão da Relação
22/04/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:00

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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