06/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 07:48

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 12:20

Recebidos os autos
16/09/2024 12:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/09/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800432-56.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Nioaque Recorrido: Janine da Silva Gomes Advogado: Rafael Bueno do Amaral (OAB: 27880A/MS) Recorrido: Município de Nioaque Proc.

Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Proc.

Município: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Interessado: Prefeito do Municipio de Nioaque - MS Interessado: Secretario de Educação do Municipio de Nioaque - MS DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço da remessa necessária, e o faço para ratificar integralmente a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios e bem lançados fundamentos.

Sem honorários advocatícios na espécie (Súmula 105 do STJ e 512 do STF, além do art. 25 da Lei n. 12.016/09).

Publique-se.

Intimem-se.
13/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:14

Juntada de Certidão
12/09/2024 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 20:09

Negado seguimento ao recurso
11/09/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800432-56.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Nioaque Recorrido: Janine da Silva Gomes Advogado: Rafael Bueno do Amaral (OAB: 27880A/MS) Recorrido: Município de Nioaque Proc.

Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Proc.

Município: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Interessado: Prefeito do Municipio de Nioaque - MS Interessado: Secretario de Educação do Municipio de Nioaque - MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:25

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:25

Distribuído por prevenção
10/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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