09/04/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 10:09

Transitado em Julgado em data
06/11/2024 15:57

Recebidos os autos
06/11/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:57

Homologada a Transação
01/11/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806751-81.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Pan S.A. - Diante do Despacho de f. 186, intima-se o(a) executado(a) para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento prevista no artigo 523, § 1.º do CPC e constrição patrimonial.
15/10/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 15:40

Recebidos os autos
02/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806751-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação da parte Requerida para que manifeste, em cinco dias, se cumpriu com a seguinte obrigação de fazer imposta na Sentença às f. 171: "Defiro o pedido de tutela antecipada para que o réu proceda a imediatamente cancelamento da restrição do nome da requerente junto aos cadastros de proteção ao crédito, referente ao débito objeto desta demanda."
01/10/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 12:46

Evolução da Classe Processual
01/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:59

Transitado em Julgado em data
16/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Geovanna Ascurra Cardoso (OAB 29073/MS) Processo 0806751-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jenifer Pereira Camargo - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 165-173, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para CONDENAR o réu a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao autor a título de indenização por danos morais, devendo o valor ser atualizado monetariamente pelo IGPM-FGV a partir do arbitramento (data da homologação da sentença) e juros de mora de 1% a partir do evento danoso (data da inscrição - (Fls. 37/38).

Defiro o pedido de tutela antecipada para que o réu proceda a imediatamente cancelamento da restrição do nome da requerente junto aos cadastros de proteção ao crédito, referente ao débito objeto desta demanda.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia).

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
11/09/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:18

Homologada a Transação
28/08/2024 18:14

Recebidos os autos
28/08/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 14:28

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 17:37

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2024 17:36

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:42

de Conciliação
26/04/2024 15:40

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 17:28

Recebidos os autos
01/04/2024 17:28

Determinada Requisição de Informações
01/04/2024 15:58

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 21:55

Apensado ao processo numero do processo
24/03/2024 21:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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