10/09/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846288/2025
10/09/2025 00:49

Protocolizada Petição 846288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025
28/08/2025 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
27/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025 13:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE COSTA RICA para negar provimento ao Recurso Especial
25/08/2025 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
25/08/2025 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para o MUNICÍPIO DE COSTA RICA em relação ao Despacho de e-STJ fl. 444.
27/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025
26/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025
25/06/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual ao agravante, no prazo de 5 (cinco) dias
24/06/2025 11:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 572895/2025
24/06/2025 11:14

Protocolizada Petição 572895/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 24/06/2025
23/06/2025 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
23/06/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
23/06/2025 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/06/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
18/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025 15:30

Determinada a distribuição do feito
20/05/2025 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/05/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/05/2025 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
08/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800272-21.2023.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Costa Rica Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Zenaide Nunes da Silva Rodrigues, DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
25/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800272-21.2023.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Costa Rica Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Zenaide Nunes da Silva Rodrigues, DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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