08/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 12:14

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:26

Recebidos os autos
25/09/2024 16:26

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:02

INCONSISTENTE
25/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:11

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/09/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 20:01

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/09/2024 15:40

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:21

Recebidos os autos
18/09/2024 14:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/09/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801871-92.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Costa Rica Recorrido: Município de Costa Rica Proc.

Município: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Recorrido: Suellem Ferreira dos Santos Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Costa Rica - MS Vistos etc.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Às providências.
16/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:43

Juntada de Certidão
15/09/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801871-92.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Costa Rica Recorrido: Município de Costa Rica Proc.

Município: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Recorrido: Suellem Ferreira dos Santos Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Costa Rica - MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:36

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:36

Distribuído por sorteio
11/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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