15/09/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/09/2025 18:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025
19/08/2025 19:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751840/2025
19/08/2025 19:04

Protocolizada Petição 751840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025
18/08/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 694619/2025 - AgRg
15/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0694619 - AgRg no AREsp 2909700 - Publicação prevista para 18/08/2025
12/08/2025 14:53

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 694619/2025 - AgRg no AREsp 2909700
04/08/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
04/08/2025 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 694619/2025
04/08/2025 17:53

Protocolizada Petição 694619/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2025
25/07/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667750/2025
25/07/2025 15:45

Protocolizada Petição 667750/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025
25/07/2025 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 19:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
16/07/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
16/07/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/07/2025 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 649929/2025
16/07/2025 19:16

Protocolizada Petição 649929/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025
08/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
07/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/05/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/05/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 957594 (2024/0416589-9)
07/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
14/04/2025 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/04/2025 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
03/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414993-19.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Agravado: Isaac Cardoso Bisneto Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS) Interessado: Tiago Lopes de Oliveira Interessado: Robson Lúcio de Oliveira Interessado: Hander Luiz Corrêa Chaves Interessado: Hg Empreiteira e Negócios Eireli Interessado: Cleberson Jose Chavoni Silva Advogado: Osvaldo Oliveira Gomes (OAB: 24571/MS) Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Interessado: Bonanza Comércio e Serviços Eireli Me Advogado: Osvaldo Oliveira Gomes (OAB: 24571/MS) Interessado: Sandro José Bortoloto Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Interessado: Angico Construtora e Prestadora de Serviços Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Interessado: Genilton da Silva Moreira Advogado: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS) Interessado: Genilton da Silva Moreira Advogado: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS) Interessado: Sansão Inácio Rezende Interessado: Sansão Inácio Rezende Eireli Interessada: Carla Rejane Ribas Vieira Interessado: D Aço Construção e Logística Me Interessado: Isaac Cardoso Neto Advogado: Ivam Oliveira da Silva (OAB: 20614/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
21/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1414993-19.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Agravado: Isaac Cardoso Bisneto Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS) Interessado: Tiago Lopes de Oliveira Interessado: Robson Lúcio de Oliveira Interessado: Hander Luiz Corrêa Chaves Interessado: Hg Empreiteira e Negócios Eireli Interessado: Cleberson Jose Chavoni Silva Advogado: Osvaldo Oliveira Gomes (OAB: 24571/MS) Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Interessado: Bonanza Comércio e Serviços Eireli Me Advogado: Osvaldo Oliveira Gomes (OAB: 24571/MS) Interessado: Sandro José Bortoloto Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Interessado: Angico Construtora e Prestadora de Serviços Advogado: Genivaldo José da Silva (OAB: 22174/MS) Interessado: Genilton da Silva Moreira Advogado: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS) Interessado: Genilton da Silva Moreira Advogado: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS) Interessado: Sansão Inácio Rezende Interessado: Sansão Inácio Rezende Eireli Interessada: Carla Rejane Ribas Vieira Interessado: D Aço Construção e Logística Me Interessado: Isaac Cardoso Neto Advogado: Ivam Oliveira da Silva (OAB: 20614/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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