08/09/2025 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2025 15:18

Prazo em Curso
02/09/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 09:14

Emissão da Relação
19/08/2025 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:24

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:23

Processo Reativado
12/08/2025 15:05

Expedição de Ofício.
01/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 12:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:19

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
07/07/2025 12:18

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 18:57

Juntada de Ofício
23/05/2025 20:16

Prazo em Curso
21/05/2025 09:46

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA (OAB 18560/MS) Processo 1414944-75.2024.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Wild Pacheco - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto o presente feito sem resolução do mérito, homologando a desistência, o que faço com esteio no artigo 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

De consequência, condeno o IMPETRANTE ao pagamento das custas e despesas processuais (art. 90 do CPC).

Sem honorários advocatícios, conforme Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
20/05/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 15:09

Emissão da Relação
15/04/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:24

Registro de Sentença
15/04/2025 15:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
14/04/2025 20:35

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:23

Informação do Sistema
11/03/2025 19:34

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Rodrigo Tolentino (OAB 13873B/MS), MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA (OAB 18560/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13983A/MS) Processo 1414944-75.2024.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Wild Pacheco - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
17/02/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 07:59

Emissão da Relação
07/02/2025 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 18:40

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
17/01/2025 20:01

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA (OAB 18560/MS) Processo 1414944-75.2024.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Wild Pacheco - Intimação do(a) autor/requerido para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
05/12/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 17:00

Emissão da Relação
04/12/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 15:23

Despacho Saneador
18/11/2024 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:27

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:25

Recebidos os autos do TJ/MS por declínio de competência
11/09/2024 13:41

Informação do Sistema
11/09/2024 13:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/09/2024 13:31

Distribuído por sorteio
09/09/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1414944-75.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Impetrante: Wild Pacheco Advogada: Mariana Zorzo Silva Lugo Magdalena (OAB: 18560/MS) Impetrado: Prefeita(a) do Município de Campo Grande - MS Interessado: Município de Campo Grande Interessado: José Cesar Gimenez Advogado: Cristiano José Simões Ferreira Machado (OAB: 13873B/MS) Interessada: Claudia Alencastro Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13983A/MS) Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS) Diante do exposto, declaro a incompetência deste Tribunal de Justiçae, por conseguinte, determino a remessa dos autos ao Juízo de primeiro grau da comarca de Campo Grande-MS, para distribuição ao juízo competente para processamento e julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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