24/07/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:56

Recebidos os autos
15/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 06:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 09:08

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 02:51

Decorrido prazo de parte
27/05/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Juliana da Silva Rodrigues Limas (OAB 28409/MS), Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB 129324/MG) Processo 0852033-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Meire Lidia Cândia - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA, Banco C6 S.A. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
23/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB 129324/MG) Processo 0852033-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA, Banco C6 S.A. - Tratam-se de embargos de declaração interpostos por Meire Lidia Cândia em face da decisão de fls. 140-144, alegando omissão quanto a um dos pedidos de liminar.

Manifestação da parte embargada às fls. 462-463 e 464. É o relatório.

Realmente, pode-se dizer que houve omissão na decisão quanto a um dos objetos do pedido.

Assim, deve a tutela concedida antecipadamente ser ampliada para o fim de abarcar o contrato de nº *50.***.*90-01, referente à RCC, cujo desconto é também de R$ 70,60.

Posto isto, acolho os embargos de declaração para, sanando a omissão verificada, integrar a decisão embargada na forma acima explanada.

Intime-se a parte ré na forma determinada à f. 143(Diante do exposto, com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil em vigência (Lei 13.105/2015) DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado na inicial, para o fim de determinar que a parte ré suspenda as cobranças das parcelas referentes aos mútuos bancários contratos n. 807498396 (parcela R$ 110,22); contrato n. 806754061 (parcela R$ 404,46); contrato n. 6506508001 (RMC parcela R$ 70,60), contratados em nome da autora e descontados junto ao Benefício INSS n. 201.605.393-8 e em sua conta corrente agência n. 0677, c;c 01.013.996-7, até o julgamento final da presente demanda, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitados a 20 dias, a qual resta fixada em caso de descumprimento da presente medida.), para que suspenda as cobranças das parcelas relativamente a tal contrato, sob pena de incidência da multa coercitiva lá fixada.

Intime-se.

No mais, conforme decisão embargada.
28/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:33

Recebidos os autos
25/04/2025 16:33

Embargos
16/04/2025 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 12:06

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:09

Recebidos os autos
24/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:48

Juntada de Petição de tipo
14/12/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 13:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2024 13:25

de Conciliação
04/12/2024 10:05

Juntada de tipo de documento
01/12/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 17:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 17:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 17:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 17:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
11/10/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 09:40

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana da Silva Rodrigues Limas (OAB 28409/MS) Processo 0852033-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Meire Lidia Cândia - Fica a parte autora intimada acerca da data aprazada para realização da audiência de conciliação (art. 334 CPC) no dia 04/12/2024, 13h (fl.145), a ser realizada pelo CEJUSC, sito Rua Raul Pires Barbosa, 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS.

Se houver requerimento para a audiência na modalidade virtual, essa realizar-se-á por Videoconferência, por meio da plataforma "Microsoft Teams", acessando a Sala Virtual no link "https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu" .
26/09/2024 19:35

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 19:35

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 19:35

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:40

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:12

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 17:51

Recebidos os autos
26/09/2024 17:51

Tutela Provisória
24/09/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:54

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana da Silva Rodrigues Limas (OAB 28409/MS) Processo 0852033-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Meire Lidia Cândia - Fica a parte autora intimada acerca da certidão de fl. 125.
18/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:55

Recebidos os autos
13/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 13:06

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 13:06

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 13:04

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana da Silva Rodrigues Limas (OAB 28409/MS) Processo 0852033-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Meire Lidia Cândia - intimação................Logo, sem mais delongas, com fundamento no artigo 64, § 1.º, do Código de Processo Civil, e artigo 2.º, alínea "d-a", da resolução n.º 221, de 1.º de setembro de 1994, do TJMS, declina-se da competência para conhecer e julgar da presente demanda em prol de uma das varas cíveis de competência residual desta capital.

Proceda-se a redistribuição destes autos, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

Intime-se.
12/09/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:12

Recebidos os autos
10/09/2024 18:12

Decisão ou Despacho
06/09/2024 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 04:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002559-75.2023.8.12.0110

Arlene Alves Pedroso Gabardo

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0833457-45.2021.8.12.0001

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Renan Luiz Flores 02149900106

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1415458-28.2024.8.12.0000

Municipio de Maracaju

Marco Otavio Marcondes da Rosa

Advogado: Alessandra Sanches Leite Amarila

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0836813-53.2018.8.12.0001

Cooperativa de Credito Unique Br – Sicoo...

Em Segredo de Justica

Advogado: Guilherme Ferreira de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1415457-43.2024.8.12.0000

Municipio de Maracaju

Marcia Ferreira Vider

Advogado: Alessandra Sanches Leite

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2024 10:41

Exibir Processo