TJMS - 0101855-10.2003.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
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30/10/2024 15:08
Transitado em Julgado em #{data}
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11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Wilson P.
Rodrigues (OAB 2287/MS) Processo 0101855-10.2003.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Fundação Lowtons de Educação e Cultura - FUNLEC - Reqdo: Antônio Pinto Pereira - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigos 487, II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial, considerando a ocorrência da prescrição da pretensão executória assinalada.
CONDENO a exequente ao pagamento de custas.
Em função do princípio da causalidade, deixo de arbitrar honorários em favor do advogado da parte executada, pois caso contrário estar-se-ia premiando a desídia do inadimplente, situação esta que não tem lugar no contexto do almejado processo justo e cooperativo.
Decorrido o prazo recursal, AUTORIZO o levantamento de penhoras, em sendo o caso, inclusive mediante expedição de alvará de levantamento de valores depositados em conta. -
10/09/2024 22:35
Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
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10/09/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 14:01
Recebidos os autos
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19/08/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 14:01
Extinta a punibilidade por prescrição
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16/08/2024 15:32
Conclusos para decisão
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16/08/2024 15:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2024.
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20/05/2024 20:59
Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
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20/05/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 10:57
Recebidos os autos
-
30/04/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 16:25
Conclusos para decisão
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25/04/2024 15:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2024 15:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2024 13:32
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 13:31
Processo Reativado
-
16/04/2024 18:30
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
25/03/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/01/2005 12:00
Recebimento pelo Arquivo
-
28/01/2005 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2005 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2005 12:00
Arquivado Provisoramente
-
04/01/2005 12:00
Processo Desarquivado
-
20/12/2004 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/12/2004 12:00
Recebimento pelo Arquivo
-
09/12/2004 12:00
Arquivado Provisoramente
-
25/11/2004 12:00
Recebimento pelo Arquivo
-
25/11/2004 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/11/2004 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2004 12:00
Ato ordinatório praticado
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18/11/2004 12:00
Ato ordinatório praticado
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17/11/2004 12:00
Ato ordinatório praticado
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17/11/2004 12:00
Determinada Requisição de Informações
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12/11/2004 12:00
Ato ordinatório praticado
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11/11/2004 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2004 12:00
Processo Desarquivado
-
11/11/2004 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2004 12:00
Realizado cálculo de custas
-
07/01/2004 12:00
Recebimento pelo Arquivo
-
07/01/2004 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/12/2003 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/03/2003 12:00
Arquivado Provisoramente
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19/03/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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17/03/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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14/03/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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14/03/2003 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
14/03/2003 12:00
Recebidos os autos
-
13/03/2003 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/03/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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11/03/2003 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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26/02/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
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24/02/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2003 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
04/02/2003 12:00
Recebidos os autos
-
03/02/2003 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/02/2003 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2003 12:00
Recebidos os autos
-
03/02/2003 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/01/2003 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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