16/05/2025 10:47

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 10:46

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 17:04

Recebidos os autos
23/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 02:23

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 07:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0002328-64.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento - Acerca do recurso inominado apresentado, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias.
28/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:24

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 08:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2025 22:17

Recebidos os autos
15/03/2025 22:17

Decisão ou Despacho
06/03/2025 09:53

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 19:13

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 15:59

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 07:17

Realizado cálculo de custas
10/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:03

Realizado cálculo de custas
07/02/2025 13:19

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0002328-64.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gisele Weyh Werle - Reqdo: MACOLLIN MORAES RAMOS ARMOND, Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento, Mercadopago.com Representações LTDA. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Por todo o exposto, conheço dos embargos porque tempestivos, no entanto, nego-lhes provimento nos termos acima fundamentados.

Advirto às partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem, ainda, as partes, que eventual interposição de novos embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.".
03/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 18:40

Recebidos os autos
03/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 07:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:46

Homologada a Transação
31/01/2025 14:46

Recebidos os autos
31/01/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 09:22

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 19:03

Recebidos os autos
11/12/2024 19:03

Decisão ou Despacho
29/11/2024 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 17:24

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0002328-64.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Mercadopago.com Representações LTDA. - Sentença: (...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS para declarar a inexigibilidade do débito referente ao empréstimo realizado em 09/02/2022 no valor de R$ 850,00 e todos os seus acréscimos posteriores, com a condenação do requerido na obrigação de efetuar a exclusão desse débito e seus respectivos encargos e juros lançados em nome da autora; Condeno, ainda, os requeridos solidariamente a pagar à Requerente, a título de reparação de danos morais, a quantia de R$ 6.000,00 (Seis mil Reais) acrescidos de correção monetária (INPC) a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir do evento danoso data do empréstimo (art. 240/CPC).

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC/2015. (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.
11/09/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:17

Recebidos os autos
09/09/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:16

Homologada a Transação
06/09/2024 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 17:12

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 18:41

de Conciliação
14/12/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:33

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 18:32

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 13:22

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 19:54

Recebidos os autos
20/11/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:17

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 15:43

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 10:38

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 17:25

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:10

de Instrução e Julgamento
26/07/2023 10:36

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 11:18

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:20

de Conciliação
13/07/2023 18:08

de Instrução e Julgamento
13/07/2023 12:07

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 09:48

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:24

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 06:45

Juntada de tipo de documento
02/07/2023 22:30

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 15:12

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 12:48

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 06:46

Juntada de tipo de documento
10/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 19:15

de Instrução e Julgamento
08/03/2023 19:15

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 19:02

Recebidos os autos
06/03/2023 19:02

Concedida a Medida Liminar
02/03/2023 09:07

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 18:48

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 15:14

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 17:47

Juntada de Petição de tipo
16/11/2022 19:34

Juntada de Petição de tipo
07/06/2022 13:33

Juntada de Petição de tipo
01/06/2022 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2022 15:11

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:08

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 13:26

de Instrução e Julgamento
30/05/2022 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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