TJMS - 1415304-10.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 14:59
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2024 14:56
Juntada de Outros documentos
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13/11/2024 09:54
Expedição de Ofício.
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13/11/2024 08:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/10/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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29/09/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 03:26
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415304-10.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Município de Maracaju Proc.
Município: Alessandra Sanches Leite Amarila (OAB: 10252/MS) Agravada: Fátima Silva Olmedo IV Dessa forma, a decisão recorrida se amolda ao disposto na Tese fixada no julgamento do Tema nº 1184, do STF, razão pela qual, com fundamento no artigo 932, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015, NEGO PROVIMENTO, de plano, ao Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Maracaju, por ser a pretensão recursal manifestamente contrária a Acórdão proferido em procedimento de recurso repetitivo pelo E.
Supremo Tribunal Federal.
Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, comunique-se ao Juízo da causa o resultado do Recurso.
Publique-se, registre-se e intimem-se. -
18/09/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 18:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/09/2024 18:17
Negado seguimento a Recurso
-
11/09/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/09/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 08:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415304-10.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Município de Maracaju Proc.
Município: Alessandra Sanches Leite Amarila (OAB: 10252/MS) Agravada: Fátima Silva Olmedo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/09/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 09:46
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 09:46
Distribuído por sorteio
-
10/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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