18/09/2025 17:49

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
15/09/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 22:40

Emissão da Relação
05/08/2025 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 14:48

Outras Decisões
04/08/2025 18:14

Conclusos para despacho
23/07/2025 05:47

Prazo em Curso
12/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Apelação
23/05/2025 08:32

Prazo em Curso
21/05/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Marques Gutierres (OAB 22445/MS), Edilson Tessaro Junior (OAB 27085/MS) Processo 0808886-05.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Marco Antônio Ferreira Castello - Decisão f. 242-243-....Em que pese a ausência de previsão no ordenamento processual civil, a manifestação contendo pedido de reconsideração é usualmente aceita pelos magistrados como forma de rever posicionamentos quando se sobrevém alteração na condição de fato, aditamento de nova documentação e erros materiais nas decisão cuja reconsideração é pleiteada.

Da análise do feito, extraio não está configurada nenhuma destas hipóteses.

Em verdade, parece ao Juízo que a parte está insistentemente recusando a imperatividade dos pronunciamentos judiciais, reiterando alegações que já foram rejeitadas, causando tumulto processual e contribuindo negativamente para a sobrecarga do judiciário, o que prejudica toda a sociedade, que depende do bom andamento dos processos judiciais.

Pelo exposto, NÃO CONHEÇO as alegações formuladas às fls. 236/241, e ADVIRTO a parte que eventual reiteração neste sentido acarretará arbitramento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

CONSIGNO que o cumprimento de anterior determinação condicionada à preclusão recursal deve aguardar o decurso do prazo deste último pronunciamento, uma vez que o recebimento ou não de eventual recurso interposto a esta decisão é competência do E.TJMS..
20/05/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 11:29

Emissão da Relação
07/04/2025 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 15:44

Outras Decisões
18/03/2025 07:09

Conclusos para decisão
27/02/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 09:12

Prazo em Curso
20/02/2025 21:08

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 08:09

Emissão da Relação
03/02/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:33

Registro de Sentença
03/02/2025 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 07:07

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 08:29

Prazo em Curso
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Marques Gutierres (OAB 22445/MS), Edilson Tessaro Junior (OAB 27085/MS) Processo 0808886-05.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Marco Antônio Ferreira Castello - Nos termos do art. 25-A da Lei 3779/09, defiro o pagamento das custas ao final do processo, pela parte sucumbente.

Saliento, entretanto, que o pagamento diferido não se aplica aos atos de comunicação processual, de constrição de bens, avaliação e honorários periciais, conforme regra prevista no parágrafo único da mesma norma.

INTIME-SE o credor para que se manifeste acerca da aparente incerteza e iliquidez da obrigação exigida nesta execução, uma vez que, segundo consta da inicial, o serviço contratado compreendeu a atuação do advogado nas ações n. 0830897-09.2016.8.12.0001, 0818933-48.2018.8.12.0001, ambas ainda em andamento, e os embargos à execução n. 0842629-84.2016.8.12.0001, já julgado, porém houve substabelecimento dos poderes outorgados pelo devedor no curso dos processos, o que indica a prestação parcial do serviço contratado. Às providências.
08/11/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 07:43

Emissão da Relação
22/10/2024 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:24

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:25

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Marques Gutierres (OAB 22445/MS), Edilson Tessaro Junior (OAB 27085/MS) Processo 0808886-05.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Marco Antônio Ferreira Castello - Réu: Marisa Claudia da Costa - DEFIRO pedido de parcelamento das custas iniciais em 6 (seis) parcelas.

Proceda o cartório a emissão das guias de recolhimento e, após, INTIME-SE a parte exequente para que comprove o recolhimento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Pela Serventia será certificado o pagamento das respectivas parcelas, e a não apresentação dos devidos comprovantes de pagamento darão ensejo à conclusão imediata dos autos para deliberação, com a advertência, desde já, do Artigo 102, Parágrafo Único do Código de Processo Civil.

Comprovado ou não o pagamento da primeira parcela, TORNEM os autos conclusos. Às providências.
11/09/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 10:49

Emissão da Relação
10/09/2024 10:47

Parcelamento de Custas Iniciado
10/09/2024 10:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/09/2024 10:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/09/2024 10:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/09/2024 10:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/09/2024 10:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/09/2024 10:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/08/2024 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 14:56

Outras Decisões
16/08/2024 12:05

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 08:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 14:47

Emissão da Relação
17/04/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:42

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:05

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 09:10

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 13:12

Emissão da Relação
09/02/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:31

Conclusos para decisão
09/02/2024 12:24

Retificação de Classe Processual
08/02/2024 16:52

Informação do Sistema
08/02/2024 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/02/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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