TJMS - 0849139-69.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 08:00
Transitado em Julgado em #{data}
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13/10/2024 01:35
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 12:19
INCONSISTENTE
-
01/10/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0849139-69.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Sidney de Souza e Silva Advogado: Marcos Ribeiro dos Anjos (OAB: 22197/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) Perito: Hiroshi Sakihama EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ACIDENTÁRIA - SENTENÇA COM FUNDAMENTO NA AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE SEQUELAS E ACIDENTE DE TRABALHO - FUNDAMENTO INATACADO - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE ARGUIDA DE OFÍCIO - ACOLHIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.
Embora seja evidente o inconformismo com o resultado, o apelante não ataca o fundamento da sentença, qual seja, de que não há prova do nexo de causalidade entre o acidente e as sequelas incapacitantes para a concessão do benefício acidentário pretendido, o que viola à dialeticidade. 2.
Recurso não conhecido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
27/09/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 16:25
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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26/09/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 18:10
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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22/09/2024 02:05
Ato ordinatório praticado
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22/09/2024 01:37
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 12:19
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 03:46
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0849139-69.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Sidney de Souza e Silva Advogado: Marcos Ribeiro dos Anjos (OAB: 22197/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) Perito: Hiroshi Sakihama
Vistos.
Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 e art. 933 do CPC), intime-se o apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar de ofensa à dialeticidade a ser arguida de ofício, uma vez que a sentença tem por fundamento a falta de nexo causal entre a incapacidade do autor e seu trabalho, ou seja a invalidez não decorre de acidente de trabalho, e o recurso não ataca este fundamento.
Após, voltem os autos conclusos.
Intimem-se. -
11/09/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/09/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/09/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/09/2024 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/09/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 11:20
Conclusos para decisão
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10/09/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 11:20
Distribuído por sorteio
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10/09/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 19:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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