STJ - 0026964-90.2018.8.12.0001

30/08/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/08/2023 14:43

Transitado em Julgado em 29/08/2023

24/08/2023 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835751/2023

24/08/2023 09:34

Protocolizada Petição 835751/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

23/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023 18:54

Expedição de Ofício nº 087543/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

21/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 18:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

12/07/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/07/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 683925/2023

12/07/2023 03:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2023 03:55

Protocolizada Petição 683925/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2023

16/06/2023 12:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2023 12:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/06/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/06/2023 16:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2023 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/05/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL