TJMS - 0020055-27.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 10:09
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 10:09
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 09:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/10/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 09:59
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
-
12/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB 19558/MS), Bianca do Carmo Rezende (OAB 22539/MS), Carlos Frazão Pinto (OAB 23902/MS), Eduardo da Luz Ribeiro (OAB 27119/MS), João Vitor Leite (OAB 29083/MS) Processo 0020055-27.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edemilson Custódio - Dispositivo.
Ante o exposto, hei por bem em julgar improcedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de: (a) absolver o acusado Edemilson Custódio, da imputação da pratica da conduta tipificada no artigo 155, §4°, I, II e IV, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal, posto não haver provas da autoria (CPP, art. 386, V). (b) absolver o acusado Everton Silva de Souza, da imputação da pratica da conduta tipificada no artigo 155, §4°, I, II e IV, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal, posto não haver provas da autoria (CPP, art. 386, V).
Comunicações, expedições e anotações necessárias.
Sem custas.
P.R.I. -
11/09/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 18:34
Recebidos os autos
-
10/09/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 18:06
Recebidos os autos
-
10/09/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 11:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/09/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 11:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/09/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:04
Recebidos os autos
-
02/09/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:04
Julgado procedente o pedido
-
23/07/2024 12:22
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 18:03
Recebidos os autos
-
22/07/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 13:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/05/2024 18:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
16/05/2024 16:21
Recebidos os autos
-
16/05/2024 16:21
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/04/2024 15:39
Recebidos os autos
-
30/04/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 07:53
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 07:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/04/2024 13:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
25/04/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 14:46
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 14:46
Juntada de Mandado
-
23/04/2024 14:46
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 12:05
Juntada de Ofício
-
22/04/2024 12:33
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 12:32
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/04/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 14:13
Juntada de Mandado
-
16/04/2024 14:13
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 16:04
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 16:04
Juntada de Mandado
-
29/02/2024 16:04
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 16:04
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 16:04
Juntada de Mandado
-
29/02/2024 16:03
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 16:03
Juntada de Mandado
-
29/02/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 09:17
Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
-
19/02/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 13:12
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 13:12
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 13:12
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 13:12
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 13:12
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 13:11
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 13:11
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 13:11
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 11:22
Recebidos os autos
-
16/02/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 09:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/02/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 16:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 02:00:00, 6ª Vara Criminal.
-
19/10/2023 16:21
Recebidos os autos
-
19/10/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 13:18
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 12:47
INCONSISTENTE
-
14/09/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 12:46
INCONSISTENTE
-
14/09/2023 11:59
Recebidos os autos
-
14/09/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 10:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2023 17:00
Recebidos os autos
-
31/08/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 15:42
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 16:58
Juntada de Mandado
-
31/07/2023 16:58
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 15:21
Expedição de Ofício.
-
12/04/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2023 01:49
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 00:24
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 14:57
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 14:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/01/2023 13:11
Juntada de Mandado
-
26/01/2023 13:11
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 12:00
Expedição de Mandado.
-
11/01/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 18:54
Expedição de Mandado.
-
10/01/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 09:51
INCONSISTENTE
-
10/01/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 09:50
INCONSISTENTE
-
10/01/2023 09:46
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
06/12/2022 12:20
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 17:33
Recebidos os autos
-
05/12/2022 17:33
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
02/12/2022 07:44
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 07:10
Recebidos os autos
-
01/12/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 16:26
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 17:33
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2021 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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