05/06/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 13:20

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 11:17

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de parte
03/02/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edinaldo Aparecido da Silva Meneses (OAB 25848/MS) Processo 0914239-68.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Jorcelino Jose Machado Junior - Intima-se a defesa da sentença de f. 217: Nos termos da manifestação Ministerial e comprovado dos autos o cumprimento das condições impostas, declaro, por sentença, extinta a punibilidade do(a) compromissário(a), em relação ao fato investigado no referido inquérito policial e o faço com base no art. 28-A, § 13 do Código de Processo Penal, observado o disposto no §12, do mencionado diploma legal.
24/01/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:40

Recebidos os autos
23/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 09:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:14

Recebidos os autos
17/01/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:14

Cumprimento de ANPP
25/11/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 16:49

Recebidos os autos
13/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 09:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 03:39

Decorrido prazo de parte
16/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edinaldo Aparecido da Silva Meneses (OAB 25848/MS) Processo 0914239-68.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Jorcelino Jose Machado Junior - Intima-se da sentença de fls. 200-201: Posto isso, com base no art. 28-A, § 6º, do Código de Processo Penal, homologo o acordo de não persecução penal celebrado às fls. 183/189.
11/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:26

Recebidos os autos
10/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/09/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 10:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2024 16:33

Recebidos os autos
09/09/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:32

Homologação de Transação Penal
03/09/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 15:36

Recebidos os autos
03/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 23:26

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 22:04

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 22:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2024 22:04

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 08:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2024 08:03

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 21:25

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 10:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2024 10:28

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 18:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2023 18:19

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 16:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 12:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/06/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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