08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para manifestação acerca do laudo pericial de f. 430-454.
18/06/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:38

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 0869629-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilva Valmi Smaniotto - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A. - Através do presente ato, intima-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a petição da perita de f. 419.
13/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:45

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 0869629-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilva Valmi Smaniotto - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A. - Intimação das partes para manifestação acerca da petição da perita de f. 352.
18/12/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 0869629-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilva Valmi Smaniotto - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A. - Intimação acerca da redesignação da perícia para o dia 28/11/2024, às 11:20 minutos, no imóvel localizado na rua Sotero Cardoso, nº 453, no Jardim Tijuca, Campo Grande-MS, devendo as partes comparecerem com dez minutos de antecedência.
25/11/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 0869629-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilva Valmi Smaniotto - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A. - Fique a parte autora intimada para que, na data e horário agendado para a perícia, viabilize o acesso da perita ao imóvel objeto da lide.
09/11/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 0869629-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilva Valmi Smaniotto - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A. - Através do presente ato, fica a advogada da parte requerente intimada para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço de sua constituinte, a fim de ser intimada da perícia designada
27/09/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 0869629-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilva Valmi Smaniotto - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A. - Através do presente ato, ficam as partes intimadas acerca da petição da perita de f. 341, bem como da perícia designada para o dia a 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 15h35min, a ser realizada no objeto da ação, pela perita Aline Cordeiro Raposo.
26/09/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:57

Recebidos os autos
13/09/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 0869629-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilva Valmi Smaniotto - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A. - I- Diante do que já se contém nos autos, digam as partes, em 15 dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato.

Neste último caso, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, sob pena de indeferimento.

II- No mais, considerando que uma das partes litiga com Gratuidade da Justiça, havendo assim o risco de que os honorários ao final possam ser da responsabilidade do Ente Público, atento a Resolução 232 do CNJ, fixo honorários periciais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o que faço utilizando a disposição contida no § 4º do art. 2º daquela normativa, ultrapassando em cinco vezes o valor fixado naquela tabela, tendo em vista a complexidade do ato a ser realizado que implicará, além da inspeção no local, a análise e interpretação documental, elaboração e resposta de quesito, demandando tempo considerável para finalização dos trabalhos e, por fim, poderá incluir esclarecimentos complementares.

Ressalto que o valor fixado foi monetariamente atualizado, tendo em vista que desde a edição da Resolução o valor previsto em sua tabela não recebeu atualização monetária nelaprevista no seu artigo 2, §5º.

Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, e foi quem pleiteou pela prova pericial, os honorários periciais deverão ser pagos apenas ao final da demanda por quem for sucumbente ou pelo Estado de Mato Grosso do Sul se quem sucumbir estiver sob o pálio da AJG.

Comunique-se o perito.

III- De mais a mais, ao cartório cumpra-se conforme determinado às fls. 53-56.
12/09/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 12:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:16

Recebidos os autos
05/09/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 01:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 17:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2024 17:48

de Conciliação
25/04/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:43

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2024 12:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 12:24

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:53

Recebidos os autos
21/02/2024 14:53

Tutela Provisória
19/02/2024 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:33

Recebidos os autos
18/01/2024 11:33

Decisão ou Despacho
16/01/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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