24/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:47

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 18:42

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Baum (OAB 119266/RS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0825157-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Veimar Chilavier Oliveria - Ré: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimação das partes para apresentação de contrarrazões aos recursos de apelação interpostos às f. 345-373 e 373-384.
18/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 12:10

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Baum (OAB 119266/RS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0825157-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Veimar Chilavier Oliveria - Ré: Uber do Brasil Tecnologia Ltda -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte, vez que tempestivos, mas deixo de os acolher.

Não se verifica, ao contrário do alegado, qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

O que se infere é que o embargante, na verdade, pretende, modificar os termos do pronunciamento atacado, devendo se valer, portanto e para isso, do recurso adequado.

Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OMISSÃO - INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO REJEITADO .

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria. (TJ-MS - Embargos de Declaração Cível: 14100644020248120000 Campo Grande, Relator.: Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa, Data de Julgamento: 13/08/2024, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 15/08/2024) Restam afastados, portanto, os embargos declaratórios.

Intime-se.
13/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:38

Recebidos os autos
12/05/2025 18:38

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2025 02:40

Decorrido prazo de parte
18/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Baum (OAB 119266/RS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0825157-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Veimar Chilavier Oliveria - Ré: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 319-337.
17/12/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:50

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:46

Recebidos os autos
25/11/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:45

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Baum (OAB 119266/RS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0825157-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Veimar Chilavier Oliveria - Ré: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
09/09/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:33

Recebidos os autos
29/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 19:37

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 10:02

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 04:00

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:05

Recebidos os autos
25/04/2024 17:05

Tutela Provisória
24/04/2024 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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