TJMS - 0800154-54.2023.8.12.0006

1ª instância - Camapua - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

SINOMAR GONCALVES RODRIGUES ME

CNPJ: 22.254.412/0001-90

Advogados

EDSON GAMA DA SILVA

OAB: 25380/MS

Polo Passivo

Partes

VITORIA LIMA MIRANDA

CPF *77.***.*30-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 09:56

    Transitado em Julgado em data

  • 12/09/2025 14:35

    Prazo em Curso

  • 21/08/2025 04:46

    Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Despacho de f. 74:

    Vistos.

    O pedido retro não comporta acolhimento, na medida em que já houve prolação de sentença extintiva.

    Dessa forma, arquive-se o feito.

    Publique-se.

  • 20/08/2025 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/08/2025 17:15

    Emissão da Relação

  • 14/08/2025 09:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/08/2025 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 13:14

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 22:18

    Expedição em análise para assinatura

  • 10/06/2025 04:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/06/2025 02:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800154-54.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sinomar Gonçalves Rodrigues - ME - Sentença Vistos, etc...

    Cuida-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, promovida por SINOMAR GONÇALVES RODRIGUES - ME em face de VITORIA LIMA MIRANDA, ambos qualificados nos autos, em trâmite neste Juízo. À f. 55, a parte exequente requereu a extinção do feito, em razão da quitação da dívida.

    Vieram os autos conclusos. É o relatório.

    Decido.

    Verifica-se, pelo acima relatado, que a presente ação alcançou o fim almejado, posto que no curso do processo a parte executada satisfez a obrigação, portanto, encontra-se esgotada a prestação jurisdicional, devendo o feito ser extinto.

    Por essas razões, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, c.c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Autoriza-se o levantamento de importâncias porventura depositadas, penhoras porventura feitas, cancelando-se, se for o caso, os respectivos registros.

    Providencie a Assessoria o cancelamento da ordem de indisponibilidade via SISBAJUD, liberando-se eventuais valores bloqueados.

    Sem custas, pois incabíveis na presente fase.

    Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que a notícia de quitação veio aos autos por meio da própria parte exequente.

    Certifique-se e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os

  • 09/06/2025 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 15:11

    Juntada de tipo de documento

  • 10/04/2025 15:09

    Juntada de tipo de documento

  • 04/04/2025 18:56

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 18:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2025 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 18:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/04/2025 17:18

    Juntada de tipo de documento

  • 26/03/2025 09:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/03/2025 19:29

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/02/2025 18:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/02/2025 08:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/02/2025 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800154-54.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sinomar Gonçalves Rodrigues - ME - Intimação da parte exequente para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o caso, apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

  • 13/02/2025 20:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/02/2025 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:33

    Decorrido prazo de parte

  • 10/02/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 15:02

    Recebidos os autos

  • 24/01/2025 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 15:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/01/2025 09:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/12/2024 08:10

    Juntada de tipo de documento

  • 26/11/2024 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 16:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 15:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2024 15:38

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/08/2024 13:53

    Processo Reativado

  • 13/08/2024 13:53

    Processo Reativado

  • 01/08/2024 17:06

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 17:06

    Decisão ou Despacho

  • 30/07/2024 14:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/06/2024 13:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/12/2023 08:01

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 07:59

    Transitado em Julgado em data

  • 18/12/2023 10:33

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 10:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 10:33

    Homologada a Transação

  • 18/12/2023 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 14:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/12/2023 18:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/12/2023 11:00

    Decorrido prazo de parte

  • 13/11/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 09:43

    Juntada de tipo de documento

  • 10/10/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 14:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2023 08:42

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 18/09/2023 08:40

    Evolução da Classe Processual

  • 18/09/2023 08:06

    Processo Reativado

  • 01/09/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 18:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/08/2023 18:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/03/2023 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2023 08:05

    Juntada de tipo de documento

  • 24/03/2023 09:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2023 08:58

    de Instrução e Julgamento

  • 02/03/2023 10:47

    Transitado em Julgado em data

  • 01/03/2023 19:07

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 19:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/03/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 19:07

    Homologada a Transação

  • 28/02/2023 18:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/02/2023 16:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800154-54.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sinomar Gonçalves Rodrigues - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 17/02/2023 20:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/02/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 08:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/02/2023 08:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/02/2023 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 20:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/02/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 17:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2023 17:32

    de Instrução e Julgamento

  • 08/02/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 09:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 13:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2023 13:48

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/01/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 12:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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