18/09/2025 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2025.
09/09/2025 15:28

Prazo em Curso
05/08/2025 18:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:07

Prazo em Curso
22/07/2025 08:58

Prazo em Curso
22/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2025 08:53

Evolução da Classe Processual
04/07/2025 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:38

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:17

Processo Reativado
21/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 08:11

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 08:13

Prazo em Curso
15/05/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Jéssica Camili Oliveira Silva (OAB 29034/MS), Douglas Felipe de Oliveira Santos - réu-revel Processo 0804572-65.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sales, Amoroso & Silva Ltda - Réu: Douglas Felipe de Oliveira Santos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo e julgo PROCEDENTE os pedidos da inicial para: 1.

Condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$1.184,91 (mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), acrescida de correção monetária pelo índice IGP-M e juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do inadimplemento.

A partir da entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, aplicar-se-ão o índice IPCA/IBGE e os juros de mora conforme a Taxa Selic, deduzido o IPCA.

Sem custas ou honorários advocatícios, por incabíveis (art. 54 e 55 da lei 9.099/95).

Na forma do art. 40, da lei federal 9.099/95, submeto a presente decisão à apreciação do juiz togado.", bem como de sua homologação: "Com fundamento no art. 40, da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais".
14/05/2025 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 09:52

Emissão da Relação
09/05/2025 20:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 20:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 20:10

Registro de Sentença
09/05/2025 20:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/05/2025 10:46

Expedição de NULL.
08/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/03/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Jéssica Camili Oliveira Silva (OAB 29034/MS) Processo 0804572-65.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sales, Amoroso & Silva Ltda - Vistos Uma vez que a parte requerida, embora devidamente citada, conforme certidão de f. 34, não compareceu à audiência de conciliação, decreto a sua revelia, nos termos do artigo 20 da Lei de n. 9.099/95. É importante mencionar que a revelia produz dois efeitos: um material e outro processual.

O efeito material consiste em se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente e o efeito processual identifica-se com a dispensa de intimação da parte requerida para os atos do processo, de sorte que os prazos correrão independentemente de sua intimação.

Remetam-se os autos ao juiz(a) leigo(a) para a prolação de sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 11:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 18:46

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/10/2024 18:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 07:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Jéssica Camile Oliveira (OAB 29034/MS) Processo 0804572-65.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sales, Amoroso & Silva Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/09/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 11:08

Emissão da Relação
06/09/2024 10:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2024 10:24

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 09:18

Expedição de Carta.
03/09/2024 18:43

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/08/2024 11:06

Autos preparados para expedição
05/08/2024 19:02

Informação do Sistema
05/08/2024 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/08/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810375-77.2024.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Waldir Bitancourt Junior

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0874567-53.2023.8.12.0001

Lucas Gabriel dos Santos

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Alan Cristian Scardin Perin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/12/2023 21:13

Exibir Processo

Processo nº 0851932-78.2023.8.12.0001

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Claudice Bourdokan Pires

Advogado: Roberto Luis Sulzbach

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0820575-46.2024.8.12.0001

Lindalva Padilha Ferreira

Banco do Brasil SA

Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0838790-51.2016.8.12.0001

Celia Aparecida Zanetti

Itacir Fernandes Sebben

Advogado: Paulo Tadeu Haendchen

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2016 10:28

Exibir Processo