12/07/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:54

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819997-47.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Alexandrer Antunes Ferreira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
30/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:11

Provimento em Parte
27/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
27/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
16/06/2025 15:59

Inclusão em pauta
12/06/2025 14:26

Inclusão em Pauta
04/06/2025 02:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:18

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
26/05/2025 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 07:45

Expedida/certificada
22/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:44

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819997-47.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Alexandrer Antunes Ferreira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 15:10

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2025 15:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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