03/07/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:24

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0859206-93.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Silvina Rodrigues Rocha Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 24625/MS) Recorrido: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Advogada: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Ricardo Gomes Façanha, Marcel Henry Batista de Arruda e Aluizio Pereira dos Santos.
02/07/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:18

Provimento
30/06/2025 08:00

Deliberação em Sessão
30/06/2025 08:00

Deliberação em Sessão
17/06/2025 16:48

Inclusão em pauta
16/06/2025 15:34

Inclusão em Pauta
26/05/2025 15:20

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
26/05/2025 14:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:08

Expedida/certificada
12/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:05

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0859206-93.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Silvina Rodrigues Rocha Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 24625/MS) Recorrido: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Advogada: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/05/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:55

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2025 15:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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