27/08/2025 15:34

Certidão
27/08/2025 15:34

Recurso Eletrônico Baixado
27/08/2025 15:34

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/08/2025 10:05

Prazo em Curso
01/08/2025 02:42

Certidão
21/07/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
21/07/2025 09:49

Certidão
21/07/2025 09:49

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
21/07/2025 05:47

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 05:47

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805113-13.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Valmir Gabriel da Silva Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Valmir Gabriel da Silva Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.
18/07/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 16:40

Julgamento Virtual Finalizado
17/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 16:40

Provimento
08/07/2025 11:40

Incluído em pauta para 08/07/2025 11:40:09 local.
24/06/2025 15:58

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 15:58

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/05/2025 05:50

Certidão
12/05/2025 15:18

Certidão
12/05/2025 15:17

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
12/05/2025 05:53

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805113-13.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Valmir Gabriel da Silva Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Valmir Gabriel da Silva Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:40

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 12:13

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/11/2024 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:20

Certidão
23/11/2024 02:20

Certidão
12/11/2024 14:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
12/11/2024 14:22

Certidão
12/11/2024 14:21

Certidão
12/11/2024 14:18

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
12/11/2024 05:40

Certidão de Publicação - DJE
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805113-13.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Valmir Gabriel da Silva Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Valmir Gabriel da Silva Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Elise Barbosa Loureiro (OAB: 15668/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/11/2024 16:06

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:36

Remessa à Imprensa Oficial
11/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:15

Distribuído por sorteio
11/11/2024 14:10

Processo Cadastrado
05/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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