TJMS - 0820810-74.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 11:15
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 11:10
Transitado em Julgado em data
-
16/04/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 06:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcus Vinícius de J.
S.
Lopes (OAB 20246/MS), Paulo Henrique Fagundes Costa (OAB 126160/MG) Processo 0820810-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Lopes de Souza - Réu: Village Parati Campo Grande - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido feito por Rafael Lopes de Souza em face de Village Parati Campo Grande.
Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).
Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." ""
Vistos.
De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se". -
15/04/2025 09:43
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 18:33
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 18:33
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 18:33
Homologada a Transação
-
02/04/2025 18:31
Recebidos os autos
-
02/04/2025 16:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/04/2025 15:59
Remetidos os Autos para destino.
-
02/04/2025 15:58
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 17:44
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 14:18
Remetidos os Autos para destino.
-
06/02/2025 14:16
de Instrução e Julgamento
-
05/02/2025 19:05
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2025 15:23
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 16:52
de Conciliação
-
24/10/2024 16:48
de Instrução e Julgamento
-
23/10/2024 13:58
Juntada de Petição de tipo
-
10/10/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:09
Juntada de tipo de documento
-
12/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcus Vinícius de J.
S.
Lopes (OAB 20246/MS) Processo 0820810-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Lopes de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 57-58. -
11/09/2024 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/09/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 08:11
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 14:51
de Instrução e Julgamento
-
10/09/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 21:17
Recebidos os autos
-
09/09/2024 21:17
Tutela Provisória
-
03/09/2024 11:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/09/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 14:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0839891-79.2023.8.12.0001
Condominio Leonel Brizola I
Daisy de Jesus Oliveira
Advogado: Luiz Felipe Nery Enne
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/07/2023 17:20
Processo nº 0849865-09.2024.8.12.0001
Kathia Aroeira de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eclair S Nantes Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/08/2024 12:05
Processo nº 0804437-36.2022.8.12.0110
Elias Riquelme Leme
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/03/2022 11:40
Processo nº 0823758-91.2021.8.12.0110
Neif Salim Neto
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2021 16:55
Processo nº 0820410-60.2024.8.12.0110
Fernando Pascuini Nogueira
Aguas Guariroba S.A.
Advogado: Fernando Pascuini Nogueira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/08/2024 11:40