23/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2025 16:06

Emissão da Relação
22/09/2025 16:06

Transitado em Julgado em data
19/09/2025 14:00

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/09/2025 14:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/06/2025 10:51

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 10:51

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), Patricia Silva Azevedo (OAB 17665/MS), Vinícius Castro Siufi (OAB 25783/MS) Processo 0820971-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Polyanna Campiteli Monteiro - Reqdo: Giovane Lima Vilhanueva - Intimação das partes da decisão de f. 299: "Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
20/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:11

Recebidos os autos
08/05/2025 14:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), Patricia Silva Azevedo (OAB 17665/MS), Vinícius Castro Siufi (OAB 25783/MS) Processo 0820971-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Polyanna Campiteli Monteiro - Reqdo: Giovane Lima Vilhanueva - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...)

Ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos de Polyanna Campiteli Monteiro em face de Giovane Lima Vilhanueva.

O processo foi julgado com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, com fundamento no artigo 55 da Lei 9.099/95, Submeto a decisão à apreciação da MMa.

Juíza Togada, com fulcro no artigo 40, da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
08/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:30

Homologada a Transação
26/03/2025 14:07

Recebidos os autos
22/03/2025 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 14:47

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 18:14

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 18:12

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), Patricia Silva Azevedo (OAB 17665/MS), Vinícius Castro Siufi (OAB 25783/MS) Processo 0820971-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Polyanna Campiteli Monteiro - Reqdo: Giovane Lima Vilhanueva - Intimam-se as partes acerca da decisão: "O requerido compareceu espontaneamente à audiência de conciliação (f. 45).

Logo, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19 de dezembro de 2024, às 16:00 horas.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
05/12/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:11

Recebidos os autos
02/12/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:42

de Conciliação
17/10/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Castro Siufi (OAB 25783/MS) Processo 0820971-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Polyanna Campiteli Monteiro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
11/09/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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