TJMS - 0801372-94.2017.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 08:19
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2024 08:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/09/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Moacyr Rogerio de Oliveira (OAB 21896/MS) Processo 0801372-94.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Davi Pereira da Silva - SENTENÇA.
Diante do exposto, julgam-se liminarmente improcedentes os pedidos manejados pela autora, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 332, inciso II, do CPC.
Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/09/2024 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
-
12/09/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 06:34
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 15:47
Julgado improcedente o pedido
-
04/09/2024 10:18
Conclusos para julgamento
-
04/09/2024 10:18
Processo Desarquivado
-
20/04/2023 17:25
Arquivado Provisoramente
-
17/02/2023 10:13
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/02/2023 09:45
Processo Desarquivado
-
04/05/2018 14:37
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
26/05/2017 00:47
Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2017.
-
25/05/2017 09:04
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2017 07:45
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
23/05/2017 07:43
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2017 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2017 16:53
Conclusos para decisão
-
19/05/2017 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2017
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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