23/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 15:27

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:50

Confirmada
28/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805542-77.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Valéria Nunes Batista Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 16:11

Não-Provimento
24/02/2025 22:19

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:47

Confirmada
19/11/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 11:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 12:11

Expedida/certificada
04/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805542-77.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Valéria Nunes Batista Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/11/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:46

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 12:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/10/2024 10:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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