11/09/2025 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:32

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 06:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.
31/08/2025 06:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:22

Prazo em Curso
21/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:48

Documento Digitalizado
10/07/2025 10:59

Prazo em Curso
08/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 17:34

Prazo em Curso
06/06/2025 15:19

Documento Digitalizado
06/06/2025 15:19

Documento Digitalizado
06/06/2025 15:19

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:19

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 10:51

Expedição em análise para assinatura
04/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0816572-12.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Raquel Tabata Franco Gomes dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 22:52

Prazo em Curso
05/05/2025 22:52

Emissão da Relação
05/05/2025 22:51

Expedição de Certidão.
20/12/2024 08:34

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0816572-12.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Raquel Tabata Franco Gomes dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/12/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 09:58

Prazo em Curso
10/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:56

Emissão da Relação
10/12/2024 09:56

Documento Digitalizado
10/12/2024 09:55

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:31

Autos preparados para expedição
31/10/2024 16:46

Prazo em Curso
31/10/2024 16:15

Transitado em Julgado em data
10/10/2024 11:56

Prazo em Curso
10/10/2024 02:44

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0816572-12.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Raquel Tabata Franco Gomes dos Santos - Sentença.

Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 20-3 (valor atualizado até junho de 2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 10.

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
27/09/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 08:21

Autos preparados para expedição
27/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 08:11

Emissão da Relação
20/09/2024 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:32

Registro de Sentença
20/09/2024 16:32

Procedência
20/09/2024 14:37

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 04:55

Prazo em Curso
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0816572-12.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Raquel Tabata Franco Gomes dos Santos - Despacho: "Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências."
12/09/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 09:44

Emissão da Relação
10/09/2024 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:08

Conclusos para decisão
09/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:21

Prazo em Curso
27/07/2024 01:52

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 13:25

Recebida petição inicial
16/07/2024 11:52

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:10

Apensado ao processo numero do processo
16/07/2024 09:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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