11/04/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 12:03

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfeu Coelho Pereira Junior (OAB 11388/MS), Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC) Processo 0821188-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aliomar Coelho Pereira - Réu: Banco Safra S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, reconheço a carência de interesse processual quanto ao pedido de declaração de inexistência de ato jurídico e obrigação de fazer consistente no encerramento da conta bancária impugnada, REVOGANDO a liminar correspondente, deferida à fl. 29.

Quanto ao pedido de condenação da Requerida ao pagamento de indenização por danos morais, julgo IMPROCEDENTES e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se"
20/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:18

Recebidos os autos
28/02/2025 17:18

Homologada a Transação
26/02/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:07

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 15:07

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 10:10

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:27

de Conciliação
18/10/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 13:59

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 07:11

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:21

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:49

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 13:23

Remetidos os Autos para destino.
14/09/2024 08:57

Recebidos os autos
14/09/2024 08:57

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfeu Coelho Pereira Junior (OAB 11388/MS) Processo 0821188-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aliomar Coelho Pereira - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial para juntar os documentos conforme certidão de f. 22, sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321, do CPC/2015.
10/09/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:48

Recebidos os autos
09/09/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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