TJMS - 0816144-30.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 07:24
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 07:51
Documento Digitalizado
-
01/09/2025 07:51
Documento Digitalizado
-
18/07/2025 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 10:59
Prazo em Curso
-
08/07/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/07/2025 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/06/2025 15:41
Prazo em Curso
-
05/06/2025 14:57
Documento Digitalizado
-
05/06/2025 14:57
Documento Digitalizado
-
05/06/2025 14:57
Expedição de Ofício.
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05/06/2025 14:56
Expedição de Ofício.
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04/06/2025 18:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/06/2025 18:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/05/2025 23:30
Expedição em análise para assinatura
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23/05/2025 23:23
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 02:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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30/01/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/01/2025 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2025 01:54
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0816144-30.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Alessandra Duarte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/01/2025 21:15
Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
-
17/01/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/01/2025 09:09
Prazo em Curso
-
16/01/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 09:00
Emissão da Relação
-
16/01/2025 08:59
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 08:41
Documento Digitalizado
-
24/11/2024 11:42
Autos preparados para expedição
-
31/10/2024 13:48
Prazo em Curso
-
31/10/2024 13:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.
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24/10/2024 12:47
Prazo em Curso
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11/10/2024 05:11
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0816144-30.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Alessandra Duarte - Sentença.
Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.
Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 19-22(valor atualizado até julho de 2024).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 3 e 9.
Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
01/10/2024 22:01
Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
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01/10/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
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30/09/2024 08:58
Autos preparados para expedição
-
30/09/2024 08:52
Emissão da Relação
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13/09/2024 14:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/09/2024 14:47
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 14:47
Registro de Sentença
-
13/09/2024 14:47
Procedência
-
13/09/2024 14:02
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2024 05:27
Prazo em Curso
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09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0816144-30.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Alessandra Duarte - Intimação acerca do despacho de fl. 43: "Recebo os embargos para discussão.
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.
Se o caso, designe-se audiência.
Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências." -
06/09/2024 22:06
Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
-
06/09/2024 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2024 13:27
Emissão da Relação
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03/09/2024 15:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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03/09/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 13:54
Conclusos para decisão
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02/09/2024 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2024 12:36
Prazo em Curso
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22/07/2024 01:28
Expedição de Certidão.
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12/07/2024 07:21
Expedição de Certidão.
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12/07/2024 07:21
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 14:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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11/07/2024 14:08
Recebida petição inicial
-
10/07/2024 18:31
Conclusos para decisão
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10/07/2024 17:25
Apensado ao processo numero do processo
-
10/07/2024 17:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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