11/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 10:23

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 12:20

Recebidos os autos
16/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:20

Homologada a Transação
07/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:24

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:28

Processo Reativado
02/10/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 05:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0002205-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, sendo R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
12/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
08/09/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 19:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:40

Homologada a Transação
05/09/2024 18:22

Recebidos os autos
05/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/08/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/08/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/06/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 17:11

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:26

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:16

Expedição de Carta.
27/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:25

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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