TJMS - 0801412-92.2022.8.12.0052

1ª instância - Anastacio - Juizado Especial Adjunto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LANDIS ORTIZ DA SILVA GOIS

CPF *59.***.*62-91

Advogados

ALINE CANEPA CHAVES ALBUQUERQUE SANTOS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 13:41

    Prazo em Curso

  • 21/08/2025 13:39

    Documento Digitalizado

  • 19/08/2025 14:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/08/2025 09:20

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/08/2025 09:15

    Documento Digitalizado

  • 19/08/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 14:06

    Autos preparados para expedição

  • 05/08/2025 14:04

    Documento Digitalizado

  • 05/06/2025 14:41

    Prazo em Curso

  • 05/06/2025 14:24

    Documento Digitalizado

  • 04/06/2025 15:43

    Documento Digitalizado

  • 02/06/2025 15:30

    Documento Digitalizado

  • 02/06/2025 15:30

    Documento Digitalizado

  • 27/05/2025 13:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 26/05/2025 08:15

    Expedição em análise para assinatura

  • 26/05/2025 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 14:56

    Prazo em Curso

  • 15/01/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB 26455/MS) Processo 0801412-92.2022.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Landis Ortiz da Silva Gois - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 14/01/2025 21:07

    Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

  • 14/01/2025 08:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/01/2025 13:09

    Prazo em Curso

  • 13/01/2025 12:39

    Emissão da Relação

  • 13/01/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2024 01:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/12/2024 00:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/12/2024 13:00

    Prazo em Curso

  • 03/12/2024 12:50

    Prazo em Curso

  • 03/12/2024 12:50

    Prazo em Curso

  • 03/12/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 11/11/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB 26455/MS) Processo 0801412-92.2022.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Landis Ortiz da Silva Gois - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 04/11/2024 21:44

    Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

  • 04/11/2024 08:16

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/11/2024 08:33

    Prazo em Curso

  • 01/11/2024 08:33

    Emissão da Relação

  • 01/11/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 08:32

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 01/11/2024 08:31

    Documento Digitalizado

  • 01/11/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 06:50

    Autos preparados para expedição

  • 25/09/2024 16:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/09/2024 16:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/09/2024 12:06

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 20/09/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 18:07

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB 26455MS/) Processo 0801412-92.2022.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Landis Ortiz da Silva Gois - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 10/09/2024 21:57

    Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

  • 10/09/2024 08:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/09/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 09:17

    Prazo em Curso

  • 09/09/2024 09:16

    Emissão da Relação

  • 09/09/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 09:03

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 05/09/2024 09:19

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 06:40

    Autos preparados para expedição

  • 26/04/2024 08:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 08:17

    Retificação de Classe Processual

  • 29/02/2024 15:07

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 29/02/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 02:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 11:53

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 20/02/2024 05:34

    Prazo em Curso

  • 19/02/2024 23:50

    Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

  • 19/02/2024 08:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/02/2024 07:27

    Emissão da Relação

  • 19/02/2024 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 07:25

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 16/02/2024 11:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/02/2024 11:31

    Homologado cálculo

  • 15/02/2024 07:09

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 16:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/02/2024 16:32

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/02/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 09:50

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/11/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 14:46

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 17/11/2023 14:45

    Evolução da Classe Processual

  • 17/11/2023 10:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/11/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 08:42

    Processo Reativado

  • 11/10/2023 11:20

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 10/10/2023 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2023 11:02

    Transitado em Julgado em data

  • 22/09/2023 21:13

    Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 08:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/09/2023 08:42

    Emissão da Relação

  • 22/09/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 08:38

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/09/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 15:50

    Registro de Sentença

  • 21/09/2023 15:50

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 21/09/2023 15:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/09/2023 15:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/09/2023 15:49

    Expedição de NULL.

  • 28/08/2023 15:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/08/2023 13:48

    Cancelamento do Registro de Sentença

  • 03/08/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 18:29

    Registro de Sentença

  • 05/04/2023 17:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/04/2023 15:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/04/2023 14:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/03/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:53

    Expedição de Carta.

  • 20/03/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 14:52

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 20/03/2023 14:43

    Expedição de Carta.

  • 20/03/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2023 11:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/03/2023 11:17

    Despacho Saneador

  • 16/03/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 15:32

    Evolução da Classe Processual

  • 09/03/2023 15:32

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 09/03/2023 15:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/02/2023 17:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 14/02/2023 16:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/02/2023 16:38

    Declarada incompetência

  • 13/02/2023 17:36

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 11:07

    Prazo em Curso

  • 14/12/2022 21:26

    Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 08:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/12/2022 06:12

    Emissão da Relação

  • 08/12/2022 21:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/12/2022 21:37

    Despacho Saneador

  • 06/12/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 18:47

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 05/12/2022 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 18:45

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/12/2022 08:02

    Informação do Sistema

  • 05/12/2022 08:01

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 05/12/2022 07:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820785-61.2024.8.12.0110

Mirella Navarro Dias Goncalves

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0003986-73.2024.8.12.0110

Zaira Prudencio Ravagnani

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Renata Goncalves Pimentel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0801616-82.2024.8.12.0015

Auto Eletrica Prudentina de Miranda LTDA...

M a Dornell Correia Construtora e Empree...

Advogado: Joao Carlos Gomes Arguelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0800314-72.2022.8.12.0052

Giselaine Morais Jorge Jose

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Henrique Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0801615-97.2024.8.12.0015

Auto Eletrica Prudentina de Miranda LTDA...

Claudinei Alves de SA

Advogado: Joao Carlos Gomes Arguelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 16:25

Exibir Processo