TJMS - 0819708-17.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 08:57
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 08:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/12/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 08:51
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
12/12/2024 15:15
Recebidos os autos
-
12/12/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 15:06
Homologada a Transação
-
06/12/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 13:07
Conclusos para julgamento
-
04/12/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB 19295/MS) Processo 0819708-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brava Distribuidora de Peças Automotivas Ltda - EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
07/11/2024 21:46
Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
-
07/11/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 19:00
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 18:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB 19295/MS) Processo 0819708-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brava Distribuidora de Peças Automotivas Ltda - EPP - Intimação da decisão: "Vistos etc. 1) A ausência do requerido na audiência de conciliação importa na sua revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95) e a ausência do autor na audiência determina a extinção do processo sem conhecimento de mérito (art. 51, I da Lei n. 9.099/95).
Aberta a audiência de conciliação, verificou a ausência do requerido, embora tenha sito citado (fl. 21).
Aberto o prazo para eventual justificativa, permaneceu inerte (fl. 23).
Assim, decreto a revelia da parte requerida, nos termos do art. 20 da Lei n. 9.099/95. 2) Dois são os efeitos da revelia.
O primeiro consiste na dispensa de intimação do revel que não tenha patrono constituído nos autos para os atos do processo, correndo o prazo da data da publicação do pronunciamento judicial no DJe.
O segundo efeito refere-se a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, podendo, inclusive, ensejar o julgamento imediato da lide, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/95.
Contudo, a presunção de veracidade dos fatos descritos na inicial não é absoluta, podendo ceder caso existam nos autos elementos probatórios que conduzam à conclusão oposta.
No caso, verifico ser necessária a designação de audiência de instrução e julgamento, para que seja possível melhor formar a convicção do juízo acerca do litígio.
Agende-se data para a instrução e julgamento. 3) Dê-se ciência Juiz Leigo que a audiência deverá ser realizada independentemente do comparecimento da parte requerida.
Intimem-se." -
04/11/2024 21:59
Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
-
04/11/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 18:06
Recebidos os autos
-
25/10/2024 18:06
Decisão ou Despacho
-
25/10/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 12:24
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2024.
-
09/10/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 15:16
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/09/2024 11:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/09/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB 19295/MS) Processo 0819708-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brava Distribuidora de Peças Automotivas Ltda - EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos. -
09/09/2024 22:02
Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
-
09/09/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 18:46
Expedição de Carta.
-
05/09/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 18:49
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 18:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
04/09/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 21:58
Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
-
02/09/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 13:58
INCONSISTENTE
-
20/08/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800322-91.2018.8.12.0051
Antonio Jose da Silva
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Alex Fernandes da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2020 18:49
Processo nº 0800322-91.2018.8.12.0051
Antonio Jose da Silva
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Josiane Alvarenga Nogueira
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 06/07/2020 09:00
Processo nº 0800322-91.2018.8.12.0051
Banco Itau Consignado S.A.
Antonio Jose da Silva
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2018 14:48
Processo nº 0821713-12.2024.8.12.0110
Alberto Barbosa Teixeira
Decolar.com LTDA
Advogado: Ghabryella Scaglia da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/09/2024 08:55
Processo nº 0821540-85.2024.8.12.0110
Stilo a Card Gestao de Cartoes e de Cred...
Julio Cirilo de SA Neto
Advogado: Edson Kohl Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/09/2024 15:56