06/06/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:47

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS), Alberto Xavier Pedro (OAB 26935/PR), Regiane Oliveira da Silva Cisz Mariano (OAB 29622/MS) Processo 0820185-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kenny Laport Franco Sant'anna - Réu: Loft Solucoes Financeiras S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Logo, concluo que a pretensão do embargante é, na verdade, a reforma do julgado, com reexame do conteúdo exposto nos autos, o que somente é possível por meio de recurso diverso ao ora apresentado.

Desta forma, com base no art. 1.022 e incisos do CPC, rejeito os embargos de declaração.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
20/05/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:36

Recebidos os autos
07/05/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:36

Homologada a Transação
07/05/2025 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2025 20:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 12:40

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS), Alberto Xavier Pedro (OAB 26935/PR), Regiane Oliveira da Silva Cisz Mariano (OAB 29622/MS) Processo 0820185-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kenny Laport Franco Sant'anna - Réu: Loft Solucoes Financeiras S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE os pedidos realizados pelo autor, em face do réu.

A teor dos art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Tanto que transite em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
17/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:15

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:14

Homologada a Transação
25/02/2025 19:14

Recebidos os autos
25/02/2025 19:14

Expedição de tipo de documento.
23/02/2025 21:37

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 15:59

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 15:49

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:38

de Conciliação
07/10/2024 14:34

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 18:20

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 09:54

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Olegário Macedo (OAB 13088/MS), Regiane Oliveira da Silva Cisz Mariano (OAB 29622/MS) Processo 0820185-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kenny Laport Franco Sant'anna - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
09/09/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 18:35

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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