STJ - 2000657-63.2021.8.12.0000

12/09/2024 00:00

Intimação

22/08/2024 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/08/2024 15:37

Transitado em Julgado em 01/07/2024

07/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº 142460/2024 - EDcl no AgInt no

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0142460 - EDcl no AgInt no AREsp 2191644 - Publicação prevista para 07/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALCIDES HIROMITSU YAMAKAWA JUNIOR, MAURÍCIO YAMAKAWA e AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL INDY LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00142460/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2191644/MS

22/05/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

20/05/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000318-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000318-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/05/2024 11:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142460/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2191644/MS

13/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/03/2024 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 189711/2024

13/03/2024 08:46

Protocolizada Petição 189711/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2024

01/03/2024 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/03/2024 Petição Nº 142460/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 142460/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142460/2024

29/02/2024 12:10

Protocolizada Petição 142460/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/02/2024

29/02/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 870120/2022 - AgInt

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0870120 - AgInt no AREsp 2191644 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALCIDES HIROMITSU YAMAKAWA JUNIOR, MAURÍCIO YAMAKAWA e AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL INDY LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00870120/2022 - AgInt no AREsp 2191644/MS

15/02/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

08/02/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000011-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 12:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870120/2022 - AgInt no AREsp 2191644/MS

12/12/2022 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

11/11/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito

04/10/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

04/10/2022 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 890273/2022

04/10/2022 12:04

Protocolizada Petição 890273/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2022

30/09/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2022 Petição Nº 870120/2022 -

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 870120/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)

29/09/2022 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 870120/2022

29/09/2022 12:02

Protocolizada Petição 870120/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2022

27/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

24/09/2022 10:20

Não conhecido o recurso de AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL INDY LTDA, ALCIDES HIROMITSU YAMAKAWA JUNIOR e MAURÍCIO YAMAKAWA

01/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

01/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2022 e término em 31/08/2022 o prazo para AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL INDY LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2022 e término em 31/08/2022 o prazo para ALCIDES HIROMITSU YAMAKAWA JUNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2022 e término em 31/08/2022 o prazo para MAURÍCIO YAMAKAWA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/08/2022 05:16

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/08/2022

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

23/08/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202588834. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL