31/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB 12202/MS), Deirdre Araújo Serra (OAB 12463/MS), Sérgio Santos Sette Câmara (OAB 51452/MG), Roberta Espinha Corrêa (OAB 50342/MG) Processo 0802656-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flávia Carvalho de Almeida Marques - Reqdo: Enzo Automóveis Ltda, FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Intimação da sentença de fls. 210/211 - Juiz Leigo: Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.202/209, mantendo inalterada a sentença de fls.196/198.

P.

R.

I.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.
27/09/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:30

Homologada a Transação
24/09/2024 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB 12202/MS), Deirdre Araújo Serra (OAB 12463/MS), Sérgio Santos Sette Câmara (OAB 51452/MG), Roberta Espinha Corrêa (OAB 50342/MG) Processo 0802656-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flávia Carvalho de Almeida Marques - Reqdo: Enzo Automóveis Ltda, FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, reconheço a ilegitimidade passiva da ré Enzo Automóveis Ltda , nos termos do art.485.

VI do CPC e quanto a ré FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Sem custas nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
09/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:03

Recebidos os autos
05/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:03

Homologada a Transação
05/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/05/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/07/2024 01:35:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:46

Expedição de Carta.
24/04/2024 08:46

Expedição de Carta.
05/04/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
03/04/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 05:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/04/2024 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:07

Expedição de Carta.
12/03/2024 15:06

Expedição de Carta.
04/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
27/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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