15/08/2025 15:05

Processo sobrestado - IRDR
15/08/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

O STJ determinou a suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a pretensão relacionada ao PASEP, notadamente para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Vejamos: Desse modo, suspendo o andamento do feito até o julgamento do Tema n. 1.300.

Intimem-se as partes.

Aguarde-se em arquivo provisório.
14/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 15:29

Emissão da Relação
16/07/2025 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 13:57

Recurso Especial Repetitivo
06/06/2025 18:53

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 17:12

Prazo em Curso
15/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0847726-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilson Vieira - Réu: Banco do Brasil S/A - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.
13/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 06:48

Emissão da Relação
07/05/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:26

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:49

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 08:36

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS) Processo 0847726-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilson Vieira - Réu: Banco do Brasil S/A - Intime-se a parte autora para que, querendo, oferte impugnação à contestação no prazo de quinze dias.
06/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 11:49

Emissão da Relação
29/01/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS) Processo 0847726-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilson Vieira - I.

Recebo a presente petição inicial.

II.

Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

III.

Tendo em a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

IV.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.
06/12/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 08:16

Autos preparados para expedição
05/12/2024 08:13

Emissão da Relação
03/12/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 19:01

Recebida petição inicial
28/10/2024 16:24

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:32

Prazo em Curso
12/09/2024 07:41

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS) Processo 0847726-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilson Vieira - Réu: Banco do Brasil S/A - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 14).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos para análise dos demais requisitos da inicial e processamento do feito.
11/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 06:39

Emissão da Relação
09/09/2024 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 18:31

Determinada Requisição de Informações
15/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:21

Informação do Sistema
15/08/2024 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/08/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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