12/09/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 06:11

Expedição de Certidão.
12/09/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 06:08

Expedição de Carta.
12/09/2025 06:04

Emissão da Relação
11/09/2025 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:04

Registro de Sentença
11/09/2025 14:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/09/2025 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 14:04

Expedição de NULL.
11/09/2025 12:10

Conclusos para julgamento
17/07/2025 18:44

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 09:54

de Instrução e Julgamento
16/07/2025 16:47

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 08:11

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 06:27

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 05:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 16:01

de Interrogatório
26/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 12:29

de Instrução e Julgamento
23/05/2025 17:56

Recebidos os autos
23/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 10:47

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0803605-18.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valter de Paula Neto - Deixo de homologar o acordo estabelecido entre o autor e o corréu Rosinei dos Santos, com a finalidade de efetivação do contraditório e ampla defesa por parte do corréu DETRAN/MS, levando-se em conta o conteúdo da contestação por ele apresentada.

Cumpra-se o despacho de fls. 15-16.
18/02/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 20:38

Recebidos os autos
13/02/2025 20:38

Decisão ou Despacho
13/02/2025 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 16:21

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2025 09:15

Juntada de Petição de tipo
25/01/2025 01:49

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0803605-18.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valter de Paula Neto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/01/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:44

de Interrogatório
18/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:53

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 17:53

Recebidos os autos
30/10/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0803605-18.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valter de Paula Neto - Intime-se a parte autora para impugnar a contestaçao no prazo de 15 (quinze) dias.
12/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 19:41

Recebidos os autos
27/07/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 14:04

Recebidos os autos
04/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802418-38.2024.8.12.0029

Milanesi e Calderero LTDA

Dejair Machado de Oliveira

Advogado: Thaiane Podolan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0800689-74.2024.8.12.0029

L R Materiais de Construcao - ME

Breno Luiz Van Derlan Azambuja

Advogado: Welington dos Anjos Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0800689-26.2024.8.12.0045

Tamara Cristina Novaes de Souza

Gabriel Valerio

Advogado: Jucelino Valerio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2024 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0803356-67.2023.8.12.0029

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Ligia Vania de Oliveira

Advogado: Flavio Vinicius Aparecido da Rocha Santo...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0803356-67.2023.8.12.0029

Ligia Vania de Oliveira

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2023 15:00

Exibir Processo