TJMS - 0801757-20.2023.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 06:12
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
-
29/08/2025 18:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/08/2025 16:49
Emissão da Relação
-
28/08/2025 15:36
Documento Digitalizado
-
25/08/2025 17:22
Expedição em análise para assinatura
-
21/08/2025 08:11
Expedição em análise para assinatura
-
21/08/2025 08:10
Documento Digitalizado
-
21/08/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 13:35
Documento Digitalizado
-
14/07/2025 05:36
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
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10/07/2025 15:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/07/2025 17:02
Emissão da Relação
-
04/07/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 16:50
Transitado em Julgado em data
-
16/05/2025 05:54
Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801757-20.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniela Cristina Gonçalves Araújo, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori - Intimação da parte Autora do inteiro teor da r.Sentença de fls.248: "
Vistos.
Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução." -
15/05/2025 14:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/05/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 17:17
Autos preparados para expedição
-
13/05/2025 17:16
Emissão da Relação
-
12/05/2025 17:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/05/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 17:16
Registro de Sentença
-
12/05/2025 17:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/02/2025 14:42
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 20:50
Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
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07/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801757-20.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniela Cristina Gonçalves Araújo - Intimação das partes exequentes acerca da expedição de alvarás referentes às Requisições de Obrigação de Pequeno Valor dos seguintes beneficiários: Daniela Cristina Gonçalves Araujo, Matheus da Silva Queiroz, Nitatori Sociedade de Advogados, Luciano Nitatori e Rafaela Viol Nitatori, conforme fls. 237/246. -
06/02/2025 17:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/02/2025 15:39
Emissão da Relação
-
06/02/2025 15:36
Documento Digitalizado
-
05/02/2025 14:39
Documento Digitalizado
-
31/01/2025 14:43
Expedição em análise para assinatura
-
17/01/2025 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801757-20.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniela Cristina Gonçalves Araújo, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 013/2025 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca da Certidão de Crédito e Tributos - ROPV (fls. 230/234) para que se manifeste quanto às informações inseridas. -
14/01/2025 20:36
Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
-
14/01/2025 13:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/01/2025 16:13
Emissão da Relação
-
13/01/2025 16:12
Documento Digitalizado
-
13/01/2025 16:12
Documento Digitalizado
-
13/01/2025 16:11
Documento Digitalizado
-
13/01/2025 16:11
Documento Digitalizado
-
13/01/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 20:29
Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
-
07/01/2025 12:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/12/2024 12:30
Emissão da Relação
-
03/12/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801757-20.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniela Cristina Gonçalves Araújo, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 591/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca da r. decisão de fl. 221: "1.
Considerando que nos termos do art. 8º, § 3º, da Resolução CNJ 303/2019, "não constando do precatório informação sobre o valor dos honorários contratuais, esses poderão ser pagos, após a juntada do respectivo instrumento, até a liberação do crédito ao beneficiário originário, facultada ao presidente do tribunal a delegação da decisão ao juízo da execução", defiro o destacamento/reserva do valor dos honorários contratuais, consoante contrato juntado pelo Patrono da parte Exequente no caderno processual, nos seguintes termos: Nitatori Sociedade de Advogados (18%) e Matheus da Silva Queiroz (12%). (...)" -
21/11/2024 21:03
Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
-
21/11/2024 12:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/11/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 16:38
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/11/2024 16:34
Emissão da Relação
-
19/11/2024 09:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/11/2024 14:13
Indeferimento
-
12/11/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0801757-20.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Daniela Cristina Gonçalves Araújo - Relação 472/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca da r. sentença de fls. 208/209: "Por tais razões, indefiro o pedido de liberação do valor principal diretamente na conta do Procurador constituído. 2.
Expeça-se alvará de transferência da quantia atualizada depositada pelo Município de Três Lagoas nas subcontas cadastradas no feito (fls. 195/198) em favor da parte credora. 3.
Após a transferência, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto este cumprimento de sentença." -
10/09/2024 21:09
Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
-
10/09/2024 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/09/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 16:46
Autos preparados para expedição
-
09/09/2024 16:46
Emissão da Relação
-
30/08/2024 16:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/08/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 16:53
Registro de Sentença
-
30/08/2024 16:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/08/2024 06:25
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 10:30
Expedição em análise para assinatura
-
12/06/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 21:16
Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
-
04/06/2024 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/06/2024 12:39
Emissão da Relação
-
03/06/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 12:18
Documento Digitalizado
-
30/04/2024 12:59
Prazo em Curso
-
12/04/2024 16:45
Prazo em Curso
-
12/04/2024 16:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/04/2024 16:37
Documento Digitalizado
-
04/04/2024 09:58
Prazo em Curso
-
04/04/2024 09:54
Prazo em Curso
-
04/04/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 17:24
Prazo em Curso
-
05/03/2024 17:04
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/03/2024 15:36
Expedição em análise para assinatura
-
26/02/2024 16:52
Documento Digitalizado
-
26/02/2024 16:52
Documento Digitalizado
-
26/02/2024 16:52
Documento Digitalizado
-
26/02/2024 16:52
Documento Digitalizado
-
26/02/2024 16:52
Documento Digitalizado
-
26/02/2024 16:52
Documento Digitalizado
-
26/02/2024 16:52
Documento Digitalizado
-
26/02/2024 16:52
Documento Digitalizado
-
22/02/2024 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/02/2024 08:16
Expedição em análise para assinatura
-
22/02/2024 08:10
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 08:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.
-
12/01/2024 12:08
Prazo em Curso
-
12/01/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 02:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/12/2023 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 20:36
Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
-
01/12/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/11/2023 17:50
Prazo em Curso
-
30/11/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 17:44
Emissão da Relação
-
28/11/2023 15:00
Documento Digitalizado
-
28/11/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 17:34
Autos preparados para expedição
-
05/05/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 05:09
Prazo em Curso
-
20/03/2023 22:00
Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
-
17/03/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 16:52
Expedição de Carta.
-
17/03/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/03/2023 10:29
Autos preparados para expedição
-
15/03/2023 10:28
Emissão da Relação
-
13/03/2023 17:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/03/2023 17:33
Recebida petição inicial
-
13/03/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 07:16
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
09/03/2023 15:20
Apensado ao processo numero do processo
-
09/03/2023 15:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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