28/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:25

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:01

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 15:53

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 13:32

Recebidos os autos
17/03/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Luciano de Almeida Ghelardi (OAB 186877/SP), Rafael Franklin de Oliveira Santos Varela Alves (OAB 18086/RN) Processo 0804413-25.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alessandro Ruiz, Larissa Fernanda de Lima Ruiz - Reqdo: Decolar.com Ltda., Sky Airline - Intimação da parte requerida Sky Airline, na pessoa de seu advogado constituído, da manifestação de fl. 256, para manifestar-se no prazo de 5 dias.
11/03/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 15:48

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 15:09

Recebidos os autos
21/02/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:09

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
20/02/2025 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 15:49

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 14:46

Transitado em Julgado em data
09/02/2025 22:30

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Luciano de Almeida Ghelardi (OAB 186877/SP), Rafael Franklin de Oliveira Santos Varela Alves (OAB 18086/RN) Processo 0804413-25.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alessandro Ruiz, Larissa Fernanda de Lima Ruiz - Reqdo: Decolar.com Ltda., Sky Airline - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "[...] Ante o exposto, decido julgar PROCEDENTE o pedido formulado para: 1 - Condenar as rés a pagarem solidariamente aos autores, a título de indenização por danos materiais, a quantia de R$-4.884,55 (quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária, pelo IGPM-FGV a contar do desembolso. 2 - Condenar as rés a pagarem solidariamente, para cada um dos autores, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$-2.500,00(dois mil e quinhentos reais), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar do evento danoso e correção monetária, pelo IGPM-FG, a partir desta data (súmula 362 do STJ).", bem como de sua homologação.
17/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:25

Recebidos os autos
05/12/2024 19:25

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:25

Homologada a Transação
05/12/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:35

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 16:04

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:07

de Conciliação
08/10/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 10:14

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 10:14

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Franklin de Oliveira Santos Varela Alves (OAB 18086/RN) Processo 0804413-25.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alessandro Ruiz, Larissa Fernanda de Lima Ruiz - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/09/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 15:45

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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