13/01/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Rodrigues Wambier (OAB 7295/PR), Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB 2049/PR), Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB 22495A/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0800630-22.2024.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Filadelfia Dedetizadora Ltda - Me - Exectdo: Visufer Serviços e Comercio Ltda, Via S.A. - Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de título judicial.

A obrigação foi satisfeita no prazo legal (ver f. 168 e f. 178).

Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC
28/11/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:35

Recebidos os autos
26/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 09:59

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/11/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0800630-22.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Filadelfia Dedetizadora Ltda - Me - Fica a parte ativa intimada para se manifestar nos autos, no prazo de 5 dias.
19/11/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Rodrigues Wambier (OAB 7295/PR), Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB 2049/PR), Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB 22495A/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0800630-22.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Visufer Serviços e Comercio Ltda, Via S.A. - Isso posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário.

O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora).

O polo executado, se não estiver "representado por advogado particular", deve ser intimado pessoalmente.

Se houver pagamento ou se houver oposição de embargos à execução, a escrivania deve realizar a conclusão destes autos, para adoção do procedimento adequado.

Na hipótese de inexistência de pagamento voluntário e na ausência de oposição de embargos à execução pelo polo executado, intime-se o polo exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado do débito (já com o acréscimo da multa dantes destacada), bem como de deduzir o requerimento executivo cabível (de realização de diligência via SisbaJud ou RenaJud, de realização de penhora com indicação expressa do bem passível de "constrição", etc.), no prazo de 15 (quinze) dias.
29/10/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:53

INCONSISTENTE
28/10/2024 14:52

Processo Reativado
28/10/2024 10:01

Recebidos os autos
28/10/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/10/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 09:31

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:11

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 12:07

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 09:21

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Rodrigues Wambier (OAB 7295/PR), Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB 2049/PR), Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB 22495A/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0800630-22.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Filadelfia Dedetizadora Ltda - Me - Réu: Visufer Serviços e Comercio Ltda, Via S.A. - Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULGO OS EMBARGOS PARCIALMENTE PROCEDENTES para: · RETIFICAR o dispositivo da sentença de fls. 129/130 para fazer constar a condenação das requeridas solidariamente ao pagamento da dívida no valor de R$ 1.764,46 (um mil e setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV, e, juros legais a partir da citação, conforme entendimento do STJ.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Submeto esta decisão a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Transitada em julgado certifique-se, intimem-se e cumpra-se.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
02/10/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:35

Recebidos os autos
30/09/2024 18:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:35

Homologada a Transação
30/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 16:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/09/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:24

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0800630-22.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Filadelfia Dedetizadora Ltda - Me - Réu: Visufer Serviços e Comercio Ltda - Intima-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, querendo manifeste-se acerca do embargos de declaração.
12/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:30

Recebidos os autos
27/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:30

Homologada a Transação
27/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/08/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/08/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/08/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/08/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:55

Expedição de Carta.
08/05/2024 17:53

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:53

Expedição de Carta.
08/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2024 03:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/04/2024 16:09

Recebidos os autos
03/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:20

Conclusos para despacho
03/02/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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