17/09/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 21:48

Prazo em Curso
16/09/2025 08:35

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 17:55

Emissão da Relação
11/09/2025 14:00

Expedição de Alvará.
03/09/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 22:47

Prazo em Curso
02/09/2025 15:10

Expedição de Alvará.
02/09/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 09:16

Emissão da Relação
29/08/2025 09:10

Emissão da Relação
28/08/2025 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 17:57

Outras Decisões
15/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/06/2025 17:10

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:10

Prazo em Curso
13/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/06/2025 13:07

Redistribuição de Processo - Saída
13/06/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 17:51

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
11/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 09:11

Proferida decisão interlocutória
08/05/2025 16:04

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/05/2025 13:03

Redistribuição de Processo - Saída
06/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 14:48

Prazo em Curso
30/04/2025 14:45

Apensado ao processo numero do processo
30/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/04/2025 14:45

Redistribuição de Processo - Saída
28/04/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS), Ailton Luciano dos Santos (OAB 4105/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB 24678/MS), Jakelini Aparecida de Oliveira Garcia (OAB 24248/MS), Helio Madson Correa Prates (OAB 21136/MS) Processo 0803659-17.2023.8.12.0018 - Inventário - Reqte: Gervásio Alves Garcia, Natal Alves Garcia, Neusa Alves Garcia, Neide Alves Garcia, Nilce Garcia dos Santos, Nilda Alves Garcia Faria, Nivaldo Alves Garcia - Ante o exposto, determino a reunião destes autos aos de n. 0803556-10.2023.8.12.0018, para fins de julgamento conjunto.

Remeta-se o presente feito à 2ª Vara Cível desta comarca, em razão da prevenção.

Sem prejuízo, esclarece-se que o subscritor da petição de f. 110, representando os interesses de Cláudio Eduardo Geraldi Agi, filho do Dr.

Daladier Agi, limitou-se a informar o falecimento deste último, não restando caracterizada sua participação nos autos.

Cumpra-se.
19/03/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 16:41

Emissão da Relação
14/02/2025 11:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 15:43

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:14

Juntada de Informações
27/09/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daladier Agi (OAB 464/MS), Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS), Ailton Luciano dos Santos (OAB 4105/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB 24678/MS), Jakelini Aparecida de Oliveira Garcia (OAB 24248/MS), Helio Madson Correa Prates (OAB 21136/MS) Processo 0803659-17.2023.8.12.0018 - Inventário - Reqte: Gervásio Alves Garcia, Natal Alves Garcia, Neusa Alves Garcia - (...) Portanto, acolho os embargos de declaração opostos às fl. 267/273 para o fim de suprir a omissão apontada e, por conseguinte, reconhecer a existência de continência deste inventário com os autos de nº 0803556-10.2023.8.12.0018, devendo os ambas as ações serem reunidas para julgamento conjunto, nos termos do art. 57 do Código de Processo Civil.

No tocante à alegação de obscuridade quanto à extinção do inventário dos bens deixados por Rosa Alves Ferreira, entendo que tal análise restou prejudicada, porquanto a supressão da omissão apontada ocasionou retomada do presente inventário, que deverá prosseguir regularmente.

B) Das outras providências 1.

Conforme se vê, o presente feito deve prosseguir regularmente, motivo pelo qual passa-se ao exame das questões pendentes de apreciação. 2.

Em razão do acolhimento dos embargos de declaração, que reconheceu a existência de continência entre o presente feito e os autos de nº 0803556-10.2023.8.12.0018, as manifestações de fl. 16/22, 111/117, 207/209 e 263/264 ficam superadas. 3.

Considerando a informação acerca do falecimendo do causídico que representa os interesses do herdeiro Natal Alves Garcia (f. 285), intime-se-o pessoalmente para regularizar sua representação processual, bem como para se manifestar sobre as primeiras declarações (fl. 33/43) e os pedidos de expedição de alvará (fl. 123/127, 176/179 e 252/254), em 15 (quinze) dias. 4.

De igual modo, intime-se a herdeira Neusa Alves Garcia de Freitas para manifestar-se sobre os pedidos de expedição de alvará (fl. 123/127, 176/179 e 252/254), em 15 (quinze) dias. 5.

Sobre as impugnações apresentadas pelos herdeiros em face das primeiras declarações (fl. 184/196 e 207/209), manifeste-se a parte Inventariante em 15 (quinze) dias. 6.

Por fim, abra-se vistas a Fazenda Pública, pelo prazo legal, em cujo prazo, querendo, se manifeste sobre os pedidos de expedição de alvará (fl. 123/127, 176/179 e 252/254). 7.

Ao seu tempo, retornem conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/09/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 18:43

Expedição em análise para assinatura
10/09/2024 18:27

Emissão da Relação
27/08/2024 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 15:17

Outras Decisões
02/07/2024 17:29

Juntada de Informações
16/05/2024 13:21

Conclusos para despacho
08/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 02:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.
12/04/2024 18:03

Prazo em Curso
11/04/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 17:57

Emissão da Relação
10/04/2024 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2024 15:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 15:43

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:34

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 09:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 08:32

Documento Digitalizado
19/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/07/2023 08:17

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 07:59

Prazo em Curso
14/07/2023 20:33

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.
14/07/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 09:56

Emissão da Relação
12/07/2023 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:49

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:48

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2023 15:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/07/2023 15:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/07/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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