TJMS - 0801272-48.2017.8.12.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO INTER S.A.

CNPJ: 00.416.968/0001-01

CECILIO OLIVEIRA

CPF *11.***.*55-72

Advogados

ANDERSON ALVES FERREIRA

OAB: 15811/MS

CPF *10.***.*64-91

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

TAELI GOMES BARBOSA

OAB: 21943/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO INTER S.A.

CNPJ: 00.416.968/0001-01

CECILIO OLIVEIRA

CPF *11.***.*55-72

Advogados

ANDRE SOUZA GUIMARAES

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2025 10:46

    Transitado em Julgado em "data"

  • 11/12/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 12:38

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 11/12/2024 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 00:01

    Publicação

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801272-48.2017.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Cecilio Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelante: Banco Inter S.A.

    Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Advogado: André Souza Guimarães (OAB: 150552/MG) Apelado: Banco Inter S.A.

    Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Advogado: André Souza Guimarães (OAB: 150552/MG) Apelado: Cecilio Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATO CELEBRADO POR PESSOA ANALFABETA SEM AS FORMALIDADES LEGAIS - NULIDADE - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO - RESTITUIÇÃO DE VALORES DE FORMA SIMPLES - COMPENSAÇÃO DE VALORES - IMPOSSIBILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM QUANTIA RAZOÁVEL - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 10/12/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 13:52

    Não-Provimento

  • 09/12/2024 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 00:01

    Publicação

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801272-48.2017.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Cecilio Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelante: Banco Inter S.A.

    Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Advogado: André Souza Guimarães (OAB: 150552/MG) Apelado: Banco Inter S.A.

    Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Advogado: André Souza Guimarães (OAB: 150552/MG) Apelado: Cecilio Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/12/2024 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 16:57

    Inclusão em pauta

  • 04/12/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 00:01

    Publicação

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801272-48.2017.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Cecilio Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelante: Banco Inter S.A.

    Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Advogado: André Souza Guimarães (OAB: 150552/MG) Apelado: Banco Inter S.A.

    Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Advogado: André Souza Guimarães (OAB: 150552/MG) Apelado: Cecilio Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 02/12/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/12/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 18:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/12/2024 18:57

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/12/2024 18:57

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 02/12/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 15:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/04/2018 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2018 07:25

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2018 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2018 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2018 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2018 10:10

    Publicação

  • 15/03/2018 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2018 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2018 07:35

    Provimento

  • 14/03/2018 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2018 17:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2018 14:00

    Deliberação em Sessão

  • 13/03/2018 14:00

    Deliberação em Sessão

  • 05/03/2018 09:13

    Publicação

  • 02/03/2018 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2018 13:46

    Inclusão em Pauta

  • 02/03/2018 13:30

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/03/2018 13:29

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/03/2018 15:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/03/2018 13:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"

  • 01/03/2018 13:48

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/03/2018 13:43

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 28/02/2018 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2018 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2018 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2018 17:42

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
15/03/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802646-37.2024.8.12.0021

Rafael Soares Maia

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Siderley Godoy Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0802646-37.2024.8.12.0021

Rafael Soares Maia

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Siderley Godoy Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0802646-37.2024.8.12.0021

Rafael Soares Maia

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Siderley Godoy Junior

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0800056-54.2023.8.12.0011

Antonio Edson da Silva

Wgs Distribuidora de Auto Pecas LTDA

Advogado: Rafael Rocha de Macedo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0802261-26.2023.8.12.0021

Carlos Eduardo Pereira Furlani

Duplique Intermediacao de Servicos Finan...

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Furlani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2023 16:20

Exibir Processo