17/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 12:09

Transitado em Julgado em "data"
09/01/2025 12:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/01/2025 12:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 15:22

Confirmada
19/12/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800807-10.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Celso Maciel da Silva Junior Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 17:25

Provimento em Parte
27/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:27

Inclusão em pauta
06/11/2024 12:20

Confirmada
05/11/2024 10:52

Expedida/certificada
04/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800807-10.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Celso Maciel da Silva Junior Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/11/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:07

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 14:07

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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