TJMS - 1605865-59.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 13:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1605865-59.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.
P. dos S.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessado: R.
L.
A.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Interessado: S. dos S. de A. a A.
F. do E. de M.
G. do S.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
Não há recursos pendentes e o crédito foi integralmente pago.
Ante o exposto, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
24/04/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 17:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2023 17:22
Provimento por decisão monocrática
-
20/04/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 15:23
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
18/04/2023 14:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 14:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 11:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 11:18
Desentranhado o documento
-
04/04/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2023 14:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2023 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1605865-59.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.
P. dos S.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessado: R.
L.
A.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Interessado: S. dos S. de A. a A.
F. do E. de M.
G. do S.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Fica o beneficiário SINDAFAZ - Sind. dos Serv. de Apoio a Adm.
Fazendária do Estado de Mato Grosso do Sul novamente intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará. -
16/03/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 11:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 11:27
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/03/2023 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2023 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 21:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2023 21:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2023 21:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2023 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 16:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1605865-59.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: V.
P. dos S.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessado: R.
L.
A.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Interessado: S. dos S. de A. a A.
F. do E. de M.
G. do S.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 23/34, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1605865-59.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
23/02/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/02/2023 12:58
Realizado Cálculo de Liquidação
-
16/02/2023 12:58
INCONSISTENTE
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16/02/2023 12:57
Realizado Cálculo de Liquidação
-
16/02/2023 12:57
INCONSISTENTE
-
16/02/2023 12:57
Realizado Cálculo de Tributos
-
16/02/2023 12:57
Realizado Cálculo de Tributos
-
16/02/2023 12:56
Realizado Cálculo de Liquidação
-
16/02/2023 12:55
INCONSISTENTE
-
31/01/2023 14:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 14:30
INCONSISTENTE
-
31/01/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 15:43
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
26/01/2023 15:42
Desentranhado o documento
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26/01/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 15:22
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
03/11/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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