11/07/2025 14:34

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 14:33

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 09:38

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:55

Recebidos os autos
13/05/2025 09:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
21/04/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
16/04/2025 13:53

Realizado cálculo de custas
16/04/2025 13:34

Realizado cálculo de custas
14/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 05:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Edson Macht (OAB 11529/MS), Telma Cristina Padovan (OAB 12296/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leandro Silva Soares (OAB 30721/MS) Processo 0800652-10.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rosimar Gonçalves da Silva - Mei - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Posto isso, conheço dos embargos de declaração de fl.585/586, pois, tempestivos e desacolho-os por não verificar a existência de omissão na r. sentença de fl.566/581, com fundamento no artigo 48, caput, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95. ***

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
10/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:20

Homologada a Transação
31/03/2025 10:19

Recebidos os autos
31/03/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 17:58

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 14:15

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 07:15

Recebidos os autos
13/03/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Edson Macht (OAB 11529/MS), Telma Cristina Padovan (OAB 12296/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leandro Silva Soares (OAB 30721/MS) Processo 0800652-10.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rosimar Gonçalves da Silva - Mei - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - ISSO POSTO, rejeito as preliminares arguidas, e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados pela requerente na inicial, para: a)-declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes. b)-condenar a requerida, a indenizar a requerente, em danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo índice do IPCA-E, a partir da data do arbitramento (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação (artigo 405, do CC).

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95. **** Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
14/02/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:53

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:53

Homologada a Transação
11/02/2025 09:52

Recebidos os autos
11/02/2025 09:52

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 16:41

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 14:38

de Instrução e Julgamento
18/12/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:22

de Conciliação
02/12/2024 13:19

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Edson Macht (OAB 11529/MS), Telma Cristina Padovan (OAB 12296/MS) Processo 0800652-10.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rosimar Gonçalves da Silva - Mei - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/09/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:15

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:06

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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