18/09/2025 16:29

Prazo em Curso
10/09/2025 02:16

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 00:40

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800770-88.2021.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José de Oliveira Silva Advogado: Larissa Sanches Grecco Messias de Souza (OAB: 268272/SP) Recorrido: Fernando Rabelo Gonçalves Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Recorrido: Maria Aparecida Gonçalves Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/09/2025 11:45

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 11:45

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:35

Processo Dependente Iniciado
22/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800770-88.2021.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Apelante: José de Oliveira Silva Advogado: Larissa Sanches Grecco Messias de Souza (OAB: 268272/SP) Apelado: Fernando Rabelo Gonçalves Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Apelado: Maria Aparecida Gonçalves Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS)
21/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800770-88.2021.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: José de Oliveira Silva Advogado: Larissa Sanches Grecco Messias de Souza (OAB: 268272/SP) Apelado: Fernando Rabelo Gonçalves Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Apelado: Maria Aparecida Gonçalves Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) A concessão irrestrita da justiça gratuita, mediante mera declaração, importa em desvirtuamento do instituto e contraria o que dispõe a própria Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV.

Nesses termos, sem prejuízo da declaração de pobreza, em que pese o disposto no § 3º do art. 99 do CPC, para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá a parte interessada comprovar a alegada hipossuficiência.

Assim, concedo o prazo de 5 dias para o apelante fornecer os documentos solicitados às fls. 753, a fim de comprovar sua hipossuficiência, lembrando-se que o fato de trabalhar sob o regime da CLT não impede ou dificulta acostar aos autos cópia do extrato bancário, imposto de renda, bem como das contas de água e luz, conforme já determinado.

Após, nova conclusão.

Intime-se.
06/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800770-88.2021.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: José de Oliveira Silva Advogado: Larissa Sanches Grecco Messias de Souza (OAB: 268272/SP) Apelado: Fernando Rabelo Gonçalves Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Apelado: Maria Aparecida Gonçalves Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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